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Legislação Digital

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 31/12/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Fica a Prefeitura Municipal autorizada a alienar mediante venda a Firma Airton Monezzime, área localizada no VII Mini Distrito Industrial Dr. Ary Attab.

Observações: BENS IMÓVEIS

Cidade: Altinópolis-SP

Data: 31/12/1990

Ementa/Assunto: "Dá nova redação aos arts. 7º e 21º, da Lei nº 464/90, alterados pela Lei nº 470, de 20-11-1990".

Cidade: Altinópolis-SP

Data: 31/12/1990

Ementa/Assunto: "Reajusta e Reavalia a Planta Genérica de valores dos Imóveis Urbanos do Município de Altinópolis".

Cidade: Araraquara-SP

Data: 28/12/1990

Situação: Histórica

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a incorporação de abono aos vencimentos, salários, proventos e pensões do pessoal do Poder Executivo e do Departamento Autônomo de Água e Esgoto - D.A.A.E., concede aumento salarial, abre um crédito adicional no valor de Cr$ 43.049.000,00, su

Cidade: Olímpia-SP

Data: 28/12/1990

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Reajusta os vencimentos e salários dos funcionários e servidores municipais, calculados sobre os valores vigentes em 30 de novembro de 1990

Observações: Revogada pela Lei nº 3.967, de 11 de junho de 2015.

Cidade: Itajubá-MG

Data: 28/12/1990

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: O Sistema Tributário Municipal.

Cidade: Itajubá-MG

Data: 28/12/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Autoriza permuta de Terreno.

Cidade: Louveira-SP

Data: 28/12/1990

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: Altera o caput do art. 1º da Lei Municipal nº 975, de 5 de dezembro de 1989, que fixa o número de parcelas de pagamento de impostos e taxas e dá outras providências.

Cidade: Louveira-SP

Data: 28/12/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Dispõe sobre fiscalização de obras no Município, infração e aplicação das respectivas penalidades e revoga a Lei Municipal nº 806, de 24 de setembro de 1985.

Cidade: Bady Bassitt-SP

Data: 28/12/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal a alienar móveis, mediante escritura de venda à Companhia Paulista de Força e Luz.

Cidade: Bady Bassitt-SP

Data: 28/12/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a suplementação de verbas do orçamento do orçamento vigente na importância de Cr$ 1.655.000,00.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 27/12/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Fica o Poder Executivo autorizado a conceder o direito de uso a Sociedade Beneficente Assembléia de Deus, para construção de obras assistenciais.

Observações: Lei Nº 4792

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 27/12/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Declaração de utilidade pública de entidades

Ementa/Assunto: Fica declarada de utilidade pública para todos os fins de direito a Igreja Evangélica Cristã Presbiteriana, entidade sem fins lucrativos.

Observações: Lei Nº 4791

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 27/12/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Fica a Prefeitura Municipal autorizada a alienar mediante venda a Calio e Rossi Empreendimento, Incorporação e Construção Ltda, uma área remanescente e inaproveitável, resultante de obra pública.

Observações: BENS IMÓVEIS

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 27/12/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Fica o Poder Executivo autorizado a conceder direito real de uso gratuito, ao Serviços Social da Indústria - SESI, do imóvel situado na Rua São João nº 1765, nesta Cidade.

Observações: Lei Nº 4789

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 27/12/1990

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Fica revogada pela Lei 4908/91.

Observações: Lei Nº 4788

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 27/12/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Fica prorrogado por mais 120 dias o prazo fixado pela Lei nº 4574 de 25/10/1989, modificada pela Lei nº 4748 de 22/10/1990.

Observações: Lei Nº 4787

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 27/12/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Declaração de utilidade pública de entidades

Ementa/Assunto: Fica declarado de utilidade pública para todos os fins de direito o Grupo Espírita Orvalho de Luz.

Observações: Lei Nº 4783

Cidade: Poá-SP

Data: 27/12/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMOS COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF. A OFERECER GARANTIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Cidade: Cotia-SP

Data: 27/12/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Declaração de utilidade pública de entidades

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública a Associação Mundial de Ecologia - AME.

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao