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Legislação Digital

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 31/12/1981

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre doação de área ao Governo do Estado para fins esportivos e dá outras providências.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 30/12/1981

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a doar 2.500 (dois mil e quinhentos) litros de combustível, mensalmente, às Repartições Policiais que menciona até 31 de dezembro de 1982, e dá outras providências.

Cidade: Altinópolis - SP

Data: 30/12/1981

Ementa/Assunto: "Que instituí o Programa de Implantação de Horta Domiciliar na cidade de Altinópolis e dá outras providências".

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 29/12/1981

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Fica aberto na Câmara Municipal um crédito adicional suplementar, no valor de Cr$ 242.583,33 para reforço de dotações orçamentárias ao Poder Legislativo.

Observações: Lei Nº 2954

Cidade: Tatuí - SP

Data: 29/12/1981

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Transportes

Ementa/Assunto: Autoriza publicidade em veículos de praça (táxi), e dá outras providências.

Cidade: Tatuí - SP

Data: 29/12/1981

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Declaração de utilidade pública de entidades

Ementa/Assunto: Declara de utilidade publica entidade de Tatuí.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 28/12/1981

Situação: Histórica

Classificação: Finanças e orçamento

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional, no valor de Cr$ 500.000,00, suplementar à dotação orçamentária vigente, codificada sob nos. 3 1 3 2 - Outros Serviços e Encargos (recuperação de máquinas e equipamentos necessários à manutenção das ativida

Cidade: Araraquara - SP

Data: 28/12/1981

Situação: Histórica

Classificação: Finanças e orçamento

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de Cr$ 1.699.413,98, para atender despesas de serviços a serem executados em próprios municipais, correspondentes a redes de água e esgoto.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 28/12/1981

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura do Município de Itapetininga e dá outras providências.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 28/12/1981

Situação: Revogada implicitamente

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a estrutura administrativa e funcional do Serviço de Previdência Municipal.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 28/12/1981

Situação: Revogada implicitamente

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: Dispõe sobre nova redação ao art. 4° da Lei n° 1.949, de 28 de maio de 1976.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 28/12/1981

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Convênios e consórcios

Ementa/Assunto: Dispõe sobre autorização para a celebração de convênio com a CONESP, visando a reforma total da Unidade Escolar do Distrito de Morro do Alto.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 28/12/1981

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Declaração de utilidade pública de entidades

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública o Milionários Atlético Club de Itapetininga.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 28/12/1981

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Autoriza a doar área de terra à ULTRAFERTIL S/A - Indústria e Comércio de Fertilizantes.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 28/12/1981

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a cobrança de impostos e taxas atribuídas ao táxis e dá outras providências.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 28/12/1981

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Convênios e consórcios

Ementa/Assunto: Dispõe sobre autorização para a celebração de convênio com a CONESP, visando a reforma do prédio onde funciona a EEPG do Bairro do Viracopos.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 28/12/1981

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito, destinado a suplementar verbas do orçamento vigente.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 28/12/1981

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município e dá outras providências.

Cidade: Cotia - SP

Data: 28/12/1981

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre criação e reclassificação de cargos.

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Revogada pela Lei nº 743/1983

Cidade: Araraquara - SP

Data: 23/12/1981

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Ementa/Assunto: Transforma trecho da Avenida Luiz Alberto, entre as Ruas Emílio Ribas e Maurício Galli, em zona residencial comum.