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Legislação Digital

Cidade: Cotia - SP

Data: 22/11/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre subvenção a Associação dos Servidores Públicos Municipais de Cotia e dá outras providências.

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 31/12/1979

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Reajusta os valores do artigo 1º, da Lei Municipal nº 2.170/77.

Cidade: São Roque - SP

Data: 31/12/1979

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar de Cr$ 221.000,00 (duzentos e vinte e um mil cruzeiros).

Cidade: Cedral - SP

Data: 31/12/1979

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a instituição do adicional por tempo de serviço aos servidores municipais regidos pela C.L.T. e dá outras providências.

Cidade: Bady Bassitt - SP

Data: 31/12/1979

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração introduzida no Código Tributário Municipal e dá outras providências.

Cidade: Itaí - SP

Data: 31/12/1979

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a instituição da Taxa de Iluminação Pública, sobre o imóvel onde o consumo de energia elétrica seja superior a 30 KWH.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 29/12/1979

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Os valores do art 1o da Lei nº 2170/77, ficam reajustados gradativamente como seguem: 50% a partir de janeiro de 1980, 25% a partir de maio, e finalmente 25% a partir de setembro desse mesmo ano.

Observações: Lei Nº 2530

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 29/12/1979

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Saneamento básico e abastecimento de água

Ementa/Assunto: ALTERA A LEI Nº. 2301 DE 26/12/1977.

Cidade: Guaíra - SP

Data: 29/12/1979

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Guaíra, para o triênio de 1980 a 1982.

Cidade: Francisco Morato - SP

Data: 29/12/1979

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre: Altera dispositivos da Lei nº 239/73, de 6 de agosto de 1973.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 28/12/1979

Situação: Revogado

Classificação: Administração municipal

Autoria: ELIAS DAMUS

Ementa/Assunto: Outorga competência à empresa permissionária de serviços públicos municipais, para a construção de muros de fecho, muretas, passeios e dá outras providências.

Cidade: Tupã - SP

Data: 28/12/1979

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: AUTORIZANDO A CAMARA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O IPESP - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Cidade: Tupã - SP

Data: 28/12/1979

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: CREDITO DE CR$ 264.675,86 DESTINADO A SUPLEMENTACAO DE VERBAS ORCAMENTARIAS

Cidade: Tupã - SP

Data: 28/12/1979

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Iluminação pública

Ementa/Assunto: AUTORIZANDO A PREFEITURA MUNICIPAL A EXECUTAR A EXTENSAO DA REDE DE ENERGIA ELETRICA ATE O LOCAL ONDE ESTA SENDO CONSTRUIDA A INDUSTRIA DE COMERCIO DE MOVEIS ITAPUA LTDA

Cidade: Poá - SP

Data: 28/12/1979

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS ALÍQUOTAS DAS TABELAS DE QUE TRATAM OS ARTIGOS 206, 268, 275, 278, 285, 294, 295, 300, 301 E 306 DA LEI MUNICIPAL 1492/77 DE 29 DE SETEMBRO DE 1977.

Cidade: Tatuí - SP

Data: 26/12/1979

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a reversão de áreas do domínio público para o patrimônio do Município e autoriza permuta de terreno.

Cidade: Tatuí - SP

Data: 26/12/1979

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal, a cancelar lançamentos de tributos municipais, indevidos e dá outras providencias.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 26/12/1979

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: José Kyelce dos Santos

Ementa/Assunto: CRIA O CARGO DE PAISAGISTA NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.

Cidade: Cotia - SP

Data: 26/12/1979

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saneamento básico/água e esgoto

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a outorgar a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP concessão para a execução e exploração dos serviços de Abastecimento de Água e de coleta e destino final de esgotos sanitários do Município.

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Cotia - SP

Data: 26/12/1979

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre aumento de proventos de funcionários aposentados do Quadro de Funcionários desta Prefeitura.

Observações: Vigência: Vigência Determinada Status: Vigente sem Alteracao