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Legislação Digital

Cidade: Cotia-SP

Data: 14/04/1978

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Bady Bassitt-SP

Data: 31/12/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito no valor de Cr$ 3.910,24; para suplementação das verbas do orçamento vigente.

Cidade: Bady Bassitt-SP

Data: 31/12/1977

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alterações introduzidas no Código Tributário Municipal e dá outras providências.

Cidade: Santo André-SP

Data: 30/12/1977

Situação: Revogada

Ementa/Assunto: Autoriza o Executivo a constituir a COMAB

Cidade: Santo André-SP

Data: 30/12/1977

Situação: Revogada

Ementa/Assunto: Autoriza o Executivo a instalar e constituir a COMPRE

Cidade: Santo André-SP

Data: 30/12/1977

Situação: Revogada

Ementa/Assunto: Institui a Fundação da Promoção Social de Santo André. O art. 61 da L. 7.469/97, extingue a PROSSAM

Cidade: Santo André-SP

Data: 30/12/1977

Situação: Revogada

Ementa/Assunto: Institui a Fundação do Hospital Regional de Clínicas de Santo André. REVOGADA P/LEI 8.433/02

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 30/12/1977

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: Considera-se supermercado o estabelecimento comercial, qualquer que seja sua denominação, que adotando o sistema de auto-serviços.

Observações: Lei Nº 2185

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 30/12/1977

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Os proventos dos funcionários públicos municipais aposentados, do Executivo e Legislativo, serão fixados na Portaria de aposentadoria e devidos em duas parcelas.

Observações: Lei Nº 2184

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 30/12/1977

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Fica o Sr. Prefeito Municipal autorizado a beneficiar através de Decreto, ao funcionalismo público Municipal ex-combatente no teatro de operações da Itália da última Guerra Mundial.

Observações: Lei Nº 2183

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 30/12/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Fica o Prefeito Municipal autorizado a assinar Convênio com a Secretaria de Estado e com a Transep Pesquisa e Planejamento de Transportes do Estado de São Paulo S/A, para conclusão de obras e execução de melhorias na Estação Rodoviária.

Observações: Lei Nº 2182

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 30/12/1977

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Fica aumentado para 5% do salário-mínimo o salário-família instituído pela Lei nº 97/49.

Observações: Lei Nº 2181

Cidade: Poá-SP

Data: 30/12/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE POÁ.

Cidade: Mogi Mirim-SP

Data: 30/12/1977

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao inciso II do art. 54. da Lei Municipal nº 596/1966.

Cidade: Mogi Mirim-SP

Data: 30/12/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: Institui o Código Tributário do Município de Mogi Mirim.

Cidade: Cedral-SP

Data: 30/12/1977

Ementa/Assunto: Eleva vencimentos mensais do cargo de escriturário da Câmara Municipal

Cidade: Cedral-SP

Data: 30/12/1977

Ementa/Assunto: Altera os vencimentos dos cargos dos funcionários municipais

Cidade: Itaquaquecetuba-SP

Data: 30/12/1977

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: Revoga e altera dispositivos do Código Tributário do Município relativos ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial.

Cidade: Francisco Morato-SP

Data: 30/12/1977

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: Dispõe sobre: nova redação aos art. 63, 66 e 123 e revoga o art. 67 da Lei Municipal n° 239/73 de 6 de agosto de 1973.

Cidade: Paulo de Faria-SP

Data: 30/12/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 62.000,00, e dá outas providências.