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Legislação Digital

Cidade: Cotia - SP

Data: 14/04/1978

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Bady Bassitt - SP

Data: 31/12/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito no valor de Cr$ 3.910,24; para suplementação das verbas do orçamento vigente.

Cidade: Bady Bassitt - SP

Data: 31/12/1977

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alterações introduzidas no Código Tributário Municipal e dá outras providências.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 30/12/1977

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: Considera-se supermercado o estabelecimento comercial, qualquer que seja sua denominação, que adotando o sistema de auto-serviços.

Observações: Lei Nº 2185

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 30/12/1977

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Os proventos dos funcionários públicos municipais aposentados, do Executivo e Legislativo, serão fixados na Portaria de aposentadoria e devidos em duas parcelas.

Observações: Lei Nº 2184

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 30/12/1977

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Fica o Sr. Prefeito Municipal autorizado a beneficiar através de Decreto, ao funcionalismo público Municipal ex-combatente no teatro de operações da Itália da última Guerra Mundial.

Observações: Lei Nº 2183

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 30/12/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Fica o Prefeito Municipal autorizado a assinar Convênio com a Secretaria de Estado e com a Transep Pesquisa e Planejamento de Transportes do Estado de São Paulo S/A, para conclusão de obras e execução de melhorias na Estação Rodoviária.

Observações: Lei Nº 2182

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 30/12/1977

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Fica aumentado para 5% do salário-mínimo o salário-família instituído pela Lei nº 97/49.

Observações: Lei Nº 2181

Cidade: Poá - SP

Data: 30/12/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE POÁ.

Cidade: Mogi Mirim - SP

Data: 30/12/1977

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao inciso II do art. 54. da Lei Municipal nº 596/1966.

Cidade: Mogi Mirim - SP

Data: 30/12/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Institui o Código Tributário do Município de Mogi Mirim.

Cidade: Cedral - SP

Data: 30/12/1977

Ementa/Assunto: Eleva vencimentos mensais do cargo de escriturário da Câmara Municipal

Cidade: Cedral - SP

Data: 30/12/1977

Ementa/Assunto: Altera os vencimentos dos cargos dos funcionários municipais

Cidade: Cedral - SP

Data: 30/12/1977

Ementa/Assunto: Institui o Código Tributário Municipal

Cidade: Francisco Morato - SP

Data: 30/12/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre fixação do Valor de Referência (VR) para vigorar no exercício de 1978 e da nova redação ao § 1° do art. 2° da Lei Municipal n° 316/73.

Cidade: Francisco Morato - SP

Data: 30/12/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração de denominação de vias públicas.

Cidade: Francisco Morato - SP

Data: 30/12/1977

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre: nova redação aos art. 63, 66 e 123 e revoga o art. 67 da Lei Municipal n° 239/73 de 6 de agosto de 1973.

Cidade: Francisco Morato - SP

Data: 30/12/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre: Abertura de crédito especial.

Cidade: Paulo de Faria - SP

Data: 30/12/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Autoriza a abertura, na Seção de Contabilidade da Prefeitura Municipal, um crédito suplementar no valor de C$ 190.000,00.

Cidade: Paulo de Faria - SP

Data: 30/12/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 62.000,00, e dá outas providências.