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Legislação Digital

Cidade: Araras - SP

Data: 31/12/1976

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Autoria: JAIR DELLA COLETTA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre áreas de interesse Industrial e dá outras providências.

Cidade: Araras - SP

Data: 31/12/1976

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Autoriza o Município de Araras a firmar convênio com a Associação Centro Social Rural de Araras.

Cidade: Araras - SP

Data: 31/12/1976

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: JAIR DELLA COLETTA

Ementa/Assunto: Revoga as Leis nº s. 576, de 26 de Março de 1.963 e 589, de 17 de Julho de 1.963.

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 31/12/1976

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: "Autoriza o Senhor Prefeito Municipal a firmar contrato de parcelamento de débito com a "CESP"".

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 31/12/1976

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: "Dispõe sobre a abertura de um crédito no valor de Cr$ 867.000,00 (oitocentos e sessenta e sete mil cruzeiros), destinados à suplementação de verbas do orçamento vigente".

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 31/12/1976

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Altera a Lei nº 1.023, de 02 de dezembro de 1.975, que regula a "Taxa de Embarque" na Estação Rodoviária.

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 31/12/1976

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: "Altera a Lei nº 1.021, de 02 de dezembro de 1975, e dá outras providências".

Cidade: Boituva - SP

Data: 31/12/1976

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação da taxa de extensão das redes de energia elétrica domiciliar.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 30/12/1976

Situação: Revogada implicitamente

Classificação: Saneamento básico e abastecimento de água

Ementa/Assunto: CRIA O SETOR DE LIGAÇÕES E MANUTENÇÕES DO RAMAL PREDIAL DE ESGOTO, NA ORGANIZAÇÃO ADMISTRATIVA DO SEMAE.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 30/12/1976

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO AO PARQUE INDUSTRIAL DA UNILESTE, SERVIÇOS DE APOIO ÀS FIRMAS ESTABELECIDAS NAQUELA UNIDADE INDUSTRIAL.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 58/1976

Cidade: São Roque - SP

Data: 30/12/1976

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 678, de 31 de dezembro de 1966 e dá outras providências.

Cidade: São Roque - SP

Data: 30/12/1976

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Autoriza a doação de imóvel à Indústria Brasileira de Conservas "Agis" Ltda. e dá outras providências.

Cidade: Itanhaém - SP

Data: 30/12/1976

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre crédito especial no valor de Cr$ 3.410,20.

Cidade: Itanhaém - SP

Data: 30/12/1976

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre crédito especial no valor de Cr$ 3.816,00.

Cidade: Itanhaém - SP

Data: 30/12/1976

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Altera a redação do artigo da lei que menciona.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 30/12/1976

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar na importância de Cr$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil cruzeiros), e dá outras providências.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 30/12/1976

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar na importância de Cr$ 40.000,00 (quarenta mil cruzeiros), e dá outras providências.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 30/12/1976

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar na importância de Cr$ 900.000,00 (novecentos mil cruzeiros) e dá outras providências.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 30/12/1976

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar na importância de Cr$ 400.000,00 (quatrocentos mil cruzeiros), e dá outras providências.

Cidade: Monte Azul Paulista - SP

Data: 30/12/1976

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre reestruturação do quadro de funcionários municipais e dá outras providências.