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Legislação Digital

Cidade: Sumaré-SP

Data: 31/12/1976

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Convênios e consórcios

Ementa/Assunto: Autoriza a Câmara Municipal de Sumaré a celebrar convênio com o Instituto de Previdência do Estado de São Paulo para extensão da Lei n° 951, de 14 de janeiro de 1976, alterada pela Lei n° 1.002, de 16 de junho de 1976, regulamentada pelo Decreto n° 8.179, de 8 de julho de 1976.

Cidade: Araras-SP

Data: 31/12/1976

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Autoria: JAIR DELLA COLETTA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre áreas de interesse Industrial e dá outras providências.

Cidade: Araras-SP

Data: 31/12/1976

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Autoriza o Município de Araras a firmar convênio com a Associação Centro Social Rural de Araras.

Cidade: Araras-SP

Data: 31/12/1976

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: JAIR DELLA COLETTA

Ementa/Assunto: Revoga as Leis nº s. 576, de 26 de Março de 1.963 e 589, de 17 de Julho de 1.963.

Cidade: Pereira Barreto-SP

Data: 31/12/1976

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: "Autoriza o Senhor Prefeito Municipal a firmar contrato de parcelamento de débito com a "CESP"".

Cidade: Pereira Barreto-SP

Data: 31/12/1976

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: "Dispõe sobre a abertura de um crédito no valor de Cr$ 867.000,00 (oitocentos e sessenta e sete mil cruzeiros), destinados à suplementação de verbas do orçamento vigente".

Cidade: Pereira Barreto-SP

Data: 31/12/1976

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: Altera a Lei nº 1.023, de 02 de dezembro de 1.975, que regula a "Taxa de Embarque" na Estação Rodoviária.

Cidade: Pereira Barreto-SP

Data: 31/12/1976

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: "Altera a Lei nº 1.021, de 02 de dezembro de 1975, e dá outras providências".

Cidade: Irapuã-SP

Data: 31/12/1976

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 27.959,00, destinado à cobertura de despesas com recepção de Secretários de Estado e Comemorações do Dia do Município.

Cidade: Boituva-SP

Data: 31/12/1976

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação da taxa de extensão das redes de energia elétrica domiciliar.

Cidade: Santo André-SP

Data: 30/12/1976

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: A Câmara Municipal de Santo André aprova a seguinte lei:

Cidade: Santo André-SP

Data: 30/12/1976

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: A Câmara Municipal de Santo André aprova a seguinte lei:

Cidade: Santo André-SP

Data: 30/12/1976

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: A Câmara Municipal de Santo André aprova a seguinte lei:

Cidade: Santo André-SP

Data: 30/12/1976

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: A Câmara Municipal de Santo André aprova a seguinte lei:

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 30/12/1976

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Autoriza a alienação de área de terras para implantação de serviço de apoio ao Parque Industrial da Unileste e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 58/1976

Cidade: São Roque-SP

Data: 30/12/1976

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Autoriza a doação de imóvel à Indústria Brasileira de Conservas "Agis" Ltda. e dá outras providências.

Cidade: Itanhaém-SP

Data: 30/12/1976

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre crédito especial no valor de Cr$ 3.410,20.

Cidade: Itanhaém-SP

Data: 30/12/1976

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre crédito especial no valor de Cr$ 3.816,00.

Cidade: Itanhaém-SP

Data: 30/12/1976

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: Altera a redação do artigo da lei que menciona.

Cidade: Cubatão-SP

Data: 30/12/1976

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar na importância de Cr$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil cruzeiros), e dá outras providências.