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Legislação Digital

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 31/12/1975

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre doação de imóvel destinado a área industrial de necessidade, utilidade pública e interesse social.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 31/12/1975

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Esportes e de Recreação, e dá outras providências.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 31/12/1975

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a vender ações emitidas pela "Petrobrás S/A", de propriedade do Município e dá outras providências.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 31/12/1975

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a suplementação de verbas do orçamento vigente (Unidade da Câmara Municipal).

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 31/12/1975

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a suplementação de verbas do orçamento vigente.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 31/12/1975

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a suplementação de verbas do orçamento vigente.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 31/12/1975

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Declaração de utilidade pública de entidades

Ementa/Assunto: Dispõe sobre declaração de utilidade pública a Entidade Esportiva Liga Itapetininga de Futebol.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 31/12/1975

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial, destinado ao pagamento de aluguel do prédio onde funcionam o SEMOMUITA e Departamento de Saúde e Assistência Social.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 31/12/1975

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a suplementação de verbas do orçamento vigente.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 31/12/1975

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Reajusta os vencimentos, salários e proventos dos servidores ativos e inativos da Câmara Municipal de Cubatão e dá outras providências.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 31/12/1975

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Reajusta os vencimentos dos Funcionários da Prefeitura, altera o valor do salário-família e dá outras providências.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 31/12/1975

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar de Cr$ 99.202,72 (noventa e nove mil, duzentos e dois cruzeiros e setenta e dois centavos), e dá outras providências.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 31/12/1975

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Suprime a expressão que menciona.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 30/12/1975

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTOS DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 30/12/1975

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. FICA ALTERADA DE ALDROVANDRO FLEURY PIRES CORRÊA, PARA, ALDROVANDRO FLEURY, NO "JARDIM NOIVA DA COLINA", DE PROPRIEDADE DE WALTER NAIME, NO BAIRRO MORUNBI.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 30/12/1975

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: OFICIALIZA A COMPOSIÇÃO "PIRACICABA " DE NEWTON A. MELLO, COMO "HINO DE PIRACICABA".

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 30/12/1975

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Transportes

Ementa/Assunto: Fica incluída no regulamento do Mercado Municipal, instituído pelo Decreto Lei nº 123/45, a ocupação de toda a área de estacionamento de veículos existentes na Praça do Mercado Municipal.

Observações: Lei Nº 1986

Cidade: Poá - SP

Data: 30/12/1975

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: MODIFICA A APLICAÇÃO DO PERCENTUAL DA TABELA ANEXA À LEI Nº 1310/73.

Cidade: Araras - SP

Data: 30/12/1975

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Autoria: JAIR DELLA COLETTA

Ementa/Assunto: Autoriza o Município a permutar com a Ibrasol, área de terra destinada à construção do Centro Social Urbano e dá outras providências.

Cidade: Araras - SP

Data: 30/12/1975

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: JAIR DELLA COLETTA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica e dá outras providências.