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Legislação Digital

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 31/12/1975

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre doação de imóvel destinado a área industrial de necessidade, utilidade pública e interesse social.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 31/12/1975

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Esportes e de Recreação, e dá outras providências.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 31/12/1975

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a vender ações emitidas pela "Petrobrás S/A", de propriedade do Município e dá outras providências.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 31/12/1975

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a suplementação de verbas do orçamento vigente (Unidade da Câmara Municipal).

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 31/12/1975

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a suplementação de verbas do orçamento vigente.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 31/12/1975

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a suplementação de verbas do orçamento vigente.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 31/12/1975

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Declaração de utilidade pública de entidades

Ementa/Assunto: Dispõe sobre declaração de utilidade pública a Entidade Esportiva Liga Itapetininga de Futebol.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 31/12/1975

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial, destinado ao pagamento de aluguel do prédio onde funcionam o SEMOMUITA e Departamento de Saúde e Assistência Social.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 31/12/1975

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a suplementação de verbas do orçamento vigente.

Cidade: Olímpia-SP

Data: 31/12/1975

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.

Observações: Revogada pela Lei nº 3.924, de 08 de abril de 2015.

Cidade: Cubatão-SP

Data: 31/12/1975

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Reajusta os vencimentos, salários e proventos dos servidores ativos e inativos da Câmara Municipal de Cubatão e dá outras providências.

Cidade: Cubatão-SP

Data: 31/12/1975

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Reajusta os vencimentos dos Funcionários da Prefeitura, altera o valor do salário-família e dá outras providências.

Cidade: Cubatão-SP

Data: 31/12/1975

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar de Cr$ 99.202,72 (noventa e nove mil, duzentos e dois cruzeiros e setenta e dois centavos), e dá outras providências.

Cidade: Cubatão-SP

Data: 31/12/1975

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Suprime a expressão que menciona.

Cidade: Santo André-SP

Data: 30/12/1975

Ementa/Assunto: Autoriza PMSA contratar locação de imóvel sito à Av. D. Pedro II, 1600, para instalação do Comando de Área metropolitana M6 da Polícia Militar do Estado de São Paulo

Cidade: Santo André-SP

Data: 30/12/1975

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Autoriza PMSA desapropriar área declarada de utilidade pública pelo D. 8.236/75, destinada a construção do Viaduto Utinga

Cidade: Santo André-SP

Data: 30/12/1975

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Autoriza PMSA desapropriar área declarada de utilidade pública pelo D. 8.493/75, destinada a construção do Viaduto Utinga

Cidade: Santo André-SP

Data: 30/12/1975

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: A Câmara Municipal de Santo André aprova e eu promulgo a seguinte lei:

Cidade: Santo André-SP

Data: 30/12/1975

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: A Câmara Municipal de Santo André aprova e eu promulgo a seguinte lei:

Cidade: Santo André-SP

Data: 30/12/1975

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Autoriza PMSA destinar subvencao, no presente exercício, ao Clube Bochofilo, destinada a manutenção de suas atividades