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Legislação Digital

Cidade: Araraquara-SP

Data: 31/12/1974

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Autoria: WALDEMAR DE SANTI

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a construção de abrigo para carro no alinhamento da via pública e dá outras providências.

Cidade: Poá-SP

Data: 31/12/1974

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1251, DE 28/12/1972 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL).

Cidade: Tatuí-SP

Data: 31/12/1974

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação

Ementa/Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a instituir por escritura pública, na forma da Lei, uma Fundação Educacional.

Cidade: Tatuí-SP

Data: 31/12/1974

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Declaração de utilidade pública de entidades

Ementa/Assunto: Declara de Utilidade Pública para ser desapropriada, uma área de terras nesta Cidade e dá outras providencias.

Cidade: Tatuí-SP

Data: 31/12/1974

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saneamento básico

Ementa/Assunto: Dispõe sôbre a criação da tara de entesão da rede no Serviço Autônomo de Águas e Esgoto de Tatuí dá outras providências.

Cidade: Tatuí-SP

Data: 31/12/1974

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a regulamentação das Taxas e Tarifas de consumo de água e utilização da rede de esgotos e dá outras providências.

Cidade: Araras-SP

Data: 31/12/1974

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Autoria: JAIR DELLA COLETTA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre doação de área de terra que especifica, à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araras.

Cidade: Itajubá-MG

Data: 31/12/1974

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saneamento básico

Ementa/Assunto: Fica aprovado o Plano de Ação Imediata de Itajubá, contendo os planos diretores de esgotos sanitários e águas pluviais

Cidade: Itajubá-MG

Data: 31/12/1974

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Fica a Prefeitura Municipal de Itajubá autorizada a doar à VINCUNHA S/A - INDUSTRIA REUNIDAS, a título de incentivo, uma área de 10.000 m²

Cidade: Itajubá-MG

Data: 31/12/1974

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: "Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais".

Cidade: Itajubá-MG

Data: 31/12/1974

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Fica o poder executivo autorizado a pagar parte do aluguel, correspondente a (2) dois salários mínimos, pelo prazo de dois (2) anos, do prédio situado nesta cidade, á Rua Luiz Viana nº 216.

Cidade: Santo André-SP

Data: 30/12/1974

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Autoriza PMSA conceder um auxílio a FAISA, destinado a equipar a Creche de Vila Luzita

Cidade: Santo André-SP

Data: 30/12/1974

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: A Câmara Municipal de Santo André decreta e eu promulgo a seguinte lei:

Cidade: Santo André-SP

Data: 30/12/1974

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: A Câmara Municipal de Santo André decreta e eu promulgo a seguinte lei:

Cidade: Santo André-SP

Data: 30/12/1974

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Desapropria área declarada de utilidade pública pelo D. 7.713/74, destinada a abertura da Via Expressa Santo Andre Mauá

Cidade: Santo André-SP

Data: 30/12/1974

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Desapropria área declarada de utilidade pública pelos D. 7.780 e 7.881/74, destinada a abertura da Via Expressa Santo Andre Mauá

Cidade: Santo André-SP

Data: 30/12/1974

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Desapropria área declarada de utilidade pública pelos D. 7.752 e 7.878/74, destinada a abertura da Via Expressa Santo Andre Mauá

Cidade: Santo André-SP

Data: 30/12/1974

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Desapropria área declarada de utilidade pública pelo D. 7.727/74, destinada a abertura da Via Expressa Santo Andre Mauá

Cidade: Santo André-SP

Data: 30/12/1974

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Desapropria área declarada de utilidade pública pelo D. 7.848/74, destinada a abertura da Via Expressa santo Andre Mauá

Cidade: Santo André-SP

Data: 30/12/1974

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Desapropria área declarada de utilidade pública pelo D. 7.851/74, destinada a abertura da Via Expressa Santo Andre Mauá