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Legislação Digital

Cidade: Araraquara - SP

Data: 31/12/1973

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública e higiene

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Altera dispositivos da lei no. 288, de 17 de junho de 1953, que criou o Serviço de Profilaxia da Raiva, do Município de Araraquara.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 31/12/1973

Situação: Histórica

Classificação: Saneamento básico e abastecimento de água

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas, da Secretaria dos Serviços e Obras Públicas, do Governo do Estado de São Paulo, visando através do Departamento Autônomo de Água e Esgotos a execução de extensão de

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 31/12/1973

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação da verba 130-31.1.1 - IV Gratificação - Serviços Extraordinários.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 31/12/1973

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão de remissão fiscal aos contribuintes, e dá outras providências.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 31/12/1973

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre crédito especial, para pagamento de indenização ao ex-servidor da municipalidade.

Cidade: Cedral - SP

Data: 31/12/1973

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Institui o Código Tributário do Município de Cedral.

Cidade: Cedral - SP

Data: 31/12/1973

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Repasses públicos ao terceiro setor

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios e subvenções, durante o exercício de 1973, de acordo com os limites orçamentários para as entidades que específica a presente lei.

Cidade: Cedral - SP

Data: 31/12/1973

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito adicional e especial no valor de Cr$ 17.500,00, destinado ao pagamento de despesa com o transporte de alunos, no presente exercício.

Cidade: Louveira - SP

Data: 31/12/1973

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Código Tributário Municipal.

Cidade: Colômbia - SP

Data: 31/12/1973

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Fixa a área urbana da cidade dentro das divisas e confrontações.

Cidade: Cotia - SP

Data: 31/12/1973

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de Cr$ 6.500,00.

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Francisco Morato - SP

Data: 31/12/1973

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre: revoga o § 1º do art. 118 da Lei nº 180/71.

Cidade: Bady Bassitt - SP

Data: 29/12/1973

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de Cr$ 4.200,00; para pagamento de desconto da Receita do Fundo de Participação dos Municípios.

Cidade: Bady Bassitt - SP

Data: 29/12/1973

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito no valor de Cr$ 4.000,00; para suplementação da dotação do orçamento vigente.

Cidade: Bady Bassitt - SP

Data: 29/12/1973

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito no valor de Cr$ 850,00; destinado ao pagamento de prestação de serviço do Sr. Herman dos Santos.

Cidade: Bady Bassitt - SP

Data: 29/12/1973

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito no valor de Cr$ 979,42; destinado ao pagamento de vencimento do funcionário Sr. Manoel Pedro Vaz.

Cidade: Colômbia - SP

Data: 29/12/1973

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional.

Cidade: Colômbia - SP

Data: 29/12/1973

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional.

Cidade: Poá - SP

Data: 28/12/1973

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR O CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA A PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO A ESTRADA SP.66 À SEDE DO MUNICIPIO.

Cidade: Poá - SP

Data: 28/12/1973

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM A FIRMA TATUZINHO S/A., COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE BEBIDAS, ARRENDATÁRIA DA NASCENTE DA "FONTE AUREA", COM A ANUENCIA DA UNIÃO FEDERATIVA ESPIRITA PAULISTA E A INTERVENIENCIA DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - S.A.A.E. DE POÁ, POR PRAZO DE ATÉ 99 (NOVENTA E NOVE) ANOS, COM O OBJETIVO E FINALIDADE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, PARA UTILIZAÇÃO DO BAUNEÁRIO PÚBLICO A SER EDIFICADO EM NOSSA ESTÂNCIA HIDROMINERAL.