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Legislação Digital

Cidade: Maria da Fé-MG

Data: 01/01/1974

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Autoriza despesas de capital e dá outras providências.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 31/12/1973

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Altera dispositivos da lei no. 288, de 17 de junho de 1953, que criou o Serviço de Profilaxia da Raiva, do Município de Araraquara.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 31/12/1973

Situação: Histórica

Classificação: Saneamento básico

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas, da Secretaria dos Serviços e Obras Públicas, do Governo do Estado de São Paulo, visando através do Departamento Autônomo de Água e Esgotos a execução de extensão de

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 31/12/1973

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação da verba 130-31.1.1 - IV Gratificação - Serviços Extraordinários.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 31/12/1973

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão de remissão fiscal aos contribuintes, e dá outras providências.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 31/12/1973

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre crédito especial, para pagamento de indenização ao ex-servidor da municipalidade.

Cidade: Olímpia-SP

Data: 31/12/1973

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre reestruturação do quadro de funcionários municipais, constantes da Lei nº 1024, de 16/12/1969, que dispõe sobre o vencimento e vantagens dos funcionários dos orgãos do Executivo, Legislativo e das Autarquias Municípais.

Cidade: Cedral-SP

Data: 31/12/1973

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: Institui o Código Tributário do Município de Cedral.

Cidade: Cedral-SP

Data: 31/12/1973

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Repasses públicos ao terceiro setor

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios e subvenções, durante o exercício de 1973, de acordo com os limites orçamentários para as entidades que específica a presente lei.

Cidade: Cedral-SP

Data: 31/12/1973

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito adicional e especial no valor de Cr$ 17.500,00, destinado ao pagamento de despesa com o transporte de alunos, no presente exercício.

Cidade: Louveira-SP

Data: 31/12/1973

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: Código Tributário Municipal.

Cidade: Colômbia-SP

Data: 31/12/1973

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Fixa a área urbana da cidade dentro das divisas e confrontações.

Cidade: Cotia-SP

Data: 31/12/1973

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de Cr$ 6.500,00.

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Francisco Morato-SP

Data: 31/12/1973

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: Dispõe sobre: revoga o § 1º do art. 118 da Lei nº 180/71.

Cidade: Itanhaém-SP

Data: 29/12/1973

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Autoriza auxilio financeiro à Associação Paulista de Municípios e dá outras providências.

Cidade: Itanhaém-SP

Data: 29/12/1973

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Transportes

Ementa/Assunto: Dispõe sobre autorização para serviços extraordinários de pavimentação e outras providências.

Cidade: Bady Bassitt-SP

Data: 29/12/1973

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de Cr$ 4.200,00; para pagamento de desconto da Receita do Fundo de Participação dos Municípios.

Cidade: Bady Bassitt-SP

Data: 29/12/1973

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito no valor de Cr$ 4.000,00; para suplementação da dotação do orçamento vigente.

Cidade: Colômbia-SP

Data: 29/12/1973

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional.

Cidade: Colômbia-SP

Data: 29/12/1973

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional.