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Legislação Digital

Cidade: Araras - SP

Data: 30/12/1972

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Autoria: THEODORO DE ALMEIDA PUPO

Ementa/Assunto: Dispõe sobre cessão, em comodato, de imóvel pertencente ao Patrimônio Municipal.

Cidade: Itanhaém - SP

Data: 30/12/1972

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração de denominação de logradouro público.

Cidade: Itanhaém - SP

Data: 30/12/1972

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: Altera, em parte, a Lei nº 816, de 17 de novembro de 1967.

Cidade: Itanhaém - SP

Data: 30/12/1972

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Declaração de utilidade pública de entidades

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública a Rádio Anchieta Limitada.

Cidade: Itanhaém - SP

Data: 30/12/1972

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Autoriza a doação de terreno à Promoção Humana de Itanhaém.

Cidade: Itanhaém - SP

Data: 30/12/1972

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.

Cidade: Itanhaém - SP

Data: 30/12/1972

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.

Cidade: Itanhaém - SP

Data: 30/12/1972

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 29/12/1972

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saneamento básico e abastecimento de água

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a subvencionar o Serviço Municipal de Água e Esgoto e dá outras outras providências.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 29/12/1972

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Insere alterações na Lei n° 1.960, de 12 de outubro de 1972.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 98/1972

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 29/12/1972

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Fica ratificado em todos os seus termos, o Decreto nº 1261 de 04/12/1972 que dispôs sobre reforço da contribuição ao movimento cívico rio pretense - mocirp, no valor de Cr$ 35.000,00.

Observações: Lei Nº 1701

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 29/12/1972

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Fica concedido a Fundação Regional de Ensino Superior da Araraquarense - FRESA, auxílio no valor de Cr$ 30.000,00.

Observações: Lei Nº 1700

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 29/12/1972

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: O prazo a que se refere o art 12 do Decreto- Lei Municipal 123 de 05/07/1945, relativo a transferência de bancas do Mercado Municipal, passa a ser de 06 meses.

Observações: Lei Nº 1699

Cidade: Cedral - SP

Data: 29/12/1972

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Fixa os subsídios do Prefeito e estabelece sua verba de representação.

Cidade: Cedral - SP

Data: 29/12/1972

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre majorações dos vencimentos anuais do cargo de Escriturário da Câmara Municipal.

Cidade: Cedral - SP

Data: 29/12/1972

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre fixações dos Níveis dos Vencimentos e Vantagens Fixas do Quadro Geral dos Funcionários Públicos Municipais e dá outras providências.

Cidade: Cedral - SP

Data: 29/12/1972

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo, para conceder abono aos servidores municipais.

Cidade: Cedral - SP

Data: 29/12/1972

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar na importância de Cr$ 770,00.

Cidade: Cedral - SP

Data: 29/12/1972

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Fixa para os pensionistas Alberto Ferreira Lopes e Benedito Mathias, a pensão a quem tem direito, em Cr$ 125,00.

Cidade: Louveira - SP

Data: 29/12/1972

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Autoriza abertura de crédito suplementar.