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Legislação Digital

Cidade: Olímpia-SP

Data: 31/12/1972

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Dispõe sobre autorização para os serviços de reconstrução de prédios residenciais.

Observações: Revogada pela Lei nº 3.907, de 05 de março de 2015.

Cidade: Olímpia-SP

Data: 31/12/1972

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Dispõe sobre autorização para os serviços de reconstrução de prédio residencial.

Observações: Revogada pela Lei nº 3.907, de 05 de março de 2015.

Cidade: Olímpia-SP

Data: 31/12/1972

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre desapropriação deárea de terreno.

Observações: Revogada pela Lei nº 3.907, de 05 de março de 2015.

Cidade: Olímpia-SP

Data: 31/12/1972

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: Dispõe sobre revogação de Lei.

Observações: Revogada pela Lei nº 3.907, de 05 de março de 2015.

Cidade: Olímpia-SP

Data: 31/12/1972

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre autorização ao Executivo para aceitar e assinar termo de confissão de dívida e outras avencas com a Companhia Paulista de Força e Luz e dá outras providências.

Observações: Revogada pela Lei nº 3.907, de 05 de março de 2015.

Cidade: Olímpia-SP

Data: 31/12/1972

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de Cr$10.000,00.

Observações: Revogada pela Lei nº 3.907, de 05 de março de 2015.

Cidade: Olímpia-SP

Data: 31/12/1972

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1139, de 31/12/71.

Observações: Revogada pela Lei nº 3.907, de 05 de março de 2015.

Cidade: Araras-SP

Data: 30/12/1972

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Autoria: THEODORO DE ALMEIDA PUPO

Ementa/Assunto: Dispõe sobre cessão, em comodato, de imóvel pertencente ao Patrimônio Municipal.

Cidade: Itanhaém-SP

Data: 30/12/1972

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração de denominação de logradouro público.

Cidade: Itanhaém-SP

Data: 30/12/1972

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: Altera, em parte, a Lei nº 816, de 17 de novembro de 1967.

Cidade: Itanhaém-SP

Data: 30/12/1972

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Declaração de utilidade pública de entidades

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública a Rádio Anchieta Limitada.

Cidade: Itanhaém-SP

Data: 30/12/1972

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Autoriza a doação de terreno à Promoção Humana de Itanhaém.

Cidade: Itanhaém-SP

Data: 30/12/1972

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.

Cidade: Itanhaém-SP

Data: 30/12/1972

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.

Cidade: Itanhaém-SP

Data: 30/12/1972

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.

Cidade: Santo André-SP

Data: 29/12/1972

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo Municipal

Ementa/Assunto: Institui o Código Tributário do Município

Observações: Código Tributário

Cidade: Santo André-SP

Data: 29/12/1972

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: A Câmara Municipal de Santo André decreta e eu promulgo a seguinte lei:

Cidade: Santo André-SP

Data: 29/12/1972

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: A Câmara Municipal de Santo André decreta e eu promulgo a seguinte lei:

Cidade: Santo André-SP

Data: 29/12/1972

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Altera o art. 89 da L. 3.939/72, que dispõe sobre prazo para classificação de cargos e salários

Cidade: Santo André-SP

Data: 29/12/1972

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Cria um cargo de Supervidor de Refeitorios e Cantinas, de provimento em comissão, no Quadro Único anexo a L. 3.139/68