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Legislação Digital

Cidade: Araras - SP

Data: 30/12/1972

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Autoria: THEODORO DE ALMEIDA PUPO

Ementa/Assunto: Dispõe sobre cessão, em comodato, de imóvel pertencente ao Patrimônio Municipal.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 29/12/1972

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saneamento básico e abastecimento de água

Ementa/Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBVENCIONAR O SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 29/12/1972

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: INSERE ALTERAÇÕES NA LEI N.º 1.960 DE 12/10/72.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 98/1972

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 29/12/1972

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Fica ratificado em todos os seus termos, o Decreto nº 1261 de 04/12/1972 que dispôs sobre reforço da contribuição ao movimento cívico rio pretense - mocirp, no valor de Cr$ 35.000,00.

Observações: Lei Nº 1701

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 29/12/1972

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Fica concedido a Fundação Regional de Ensino Superior da Araraquarense - FRESA, auxílio no valor de Cr$ 30.000,00.

Observações: Lei Nº 1700

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 29/12/1972

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: O prazo a que se refere o art 12 do Decreto- Lei Municipal 123 de 05/07/1945, relativo a transferência de bancas do Mercado Municipal, passa a ser de 06 meses.

Observações: Lei Nº 1699

Cidade: Cedral - SP

Data: 29/12/1972

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Fixa os subsídios do Prefeito e estabelece sua verba de representação.

Cidade: Cedral - SP

Data: 29/12/1972

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre majorações dos vencimentos anuais do cargo de Escriturário da Câmara Municipal.

Cidade: Cedral - SP

Data: 29/12/1972

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre fixações dos Níveis dos Vencimentos e Vantagens Fixas do Quadro Geral dos Funcionários Públicos Municipais e dá outras providências.

Cidade: Cedral - SP

Data: 29/12/1972

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo, para conceder abono aos servidores municipais.

Cidade: Cedral - SP

Data: 29/12/1972

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar na importância de Cr$ 770,00.

Cidade: Cedral - SP

Data: 29/12/1972

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Fixa para os pensionistas Alberto Ferreira Lopes e Benedito Mathias, a pensão a quem tem direito, em Cr$ 125,00.

Cidade: Louveira - SP

Data: 29/12/1972

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Autoriza abertura de crédito suplementar.

Cidade: Louveira - SP

Data: 29/12/1972

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Autoriza abertura de crédito especial.

Cidade: Louveira - SP

Data: 29/12/1972

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Autoriza abertura de crédito especial.

Cidade: Louveira - SP

Data: 29/12/1972

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Autoriza abertura de crédito especial.

Cidade: Louveira - SP

Data: 29/12/1972

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Autoriza abertura de crédito especial.

Cidade: Itaí - SP

Data: 29/12/1972

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial no valor de Cr$ 300,00; para pagamento ao sr. Jether Araújo, referente a locação de um salão para depósito de sementes da Casa da Agricultura.

Cidade: Itaí - SP

Data: 29/12/1972

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Comunicações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre autorização para receber em doação linha telefônica, e dá outras providências.

Cidade: Itaí - SP

Data: 29/12/1972

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de Cr$ 69,00; para pagamento da Nota Fiscal nº 120, da Gráfica Centenário.