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Legislação Digital

Cidade: São Roque - SP

Data: 31/12/1971

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre majoração de proventos e pensões.

Cidade: São Roque - SP

Data: 31/12/1971

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Autoriza o Executivo a assinar termo de confissão de dívidas, relativas a contribuições devidas ao I.N.P.S. e dá outras providências.

Cidade: São Roque - SP

Data: 31/12/1971

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Prefeitura, estabelece o Plano de Pagamento e dá outras providências.

Cidade: São Roque - SP

Data: 31/12/1971

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Estabelece a organização do Sistema Administrativo Municipal de São Roque e dá outras providências.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 31/12/1971

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Autoriza a celebração de Convênio com a DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/A e dá outras providências.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 31/12/1971

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Altera a alínea "b" do item 5 e o item 12 da Tabela nº 8, da Lei nº 891 de 25 de outubro de 1971, e dá outras providências.

Cidade: Cerquilho - SP

Data: 31/12/1971

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Código de posturas

Ementa/Assunto: Institui o Código de Posturas do Município e dá outras providências.

Cidade: Cerquilho - SP

Data: 31/12/1971

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Autoria: EXECUTIVO

Ementa/Assunto: Institui o Código de Edificações do Município de Cerquilhº

Cidade: Cerquilho - SP

Data: 31/12/1971

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Institui o Plano Diretor Físico do Município de Cerquilho.

Cidade: Francisco Morato - SP

Data: 31/12/1971

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre: Autoriza o Sr. Prefeito  Municipal a alienar à Fazenda do Estado, mediante doação, terreno de propriedade municipal e dá outras providências.

Cidade: Francisco Morato - SP

Data: 31/12/1971

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre: Fixa o pagamento de salário família aos funcionários municipais e dá outras providências.

Cidade: Cotia - SP

Data: 31/12/1971

Situação: Revogada expressamente

Ementa/Assunto: Institui o Código Tributário do Município de Cotia.

Observações: Status: Revogada pela Lei nº 10/83

Cidade: Cotia - SP

Data: 31/12/1971

Situação: Revogada expressamente

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura do Município de Cotia, reclassificado de cargos, funções e enquadramento de pessoal do serviço Público do Município e dá outras providências.

Observações: Status: Revogada pela Lei nº 743/1983

Cidade: Cotia - SP

Data: 31/12/1971

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre aumento de vencimentos dos Funcionários do Poder Legislativo.

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Cotia - SP

Data: 31/12/1971

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Cotia - SP

Data: 31/12/1971

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre autorização para confissão de dívida.

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Cotia - SP

Data: 31/12/1971

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre autorização para ceder em comodato o prédio destinado ao funcionamento do Posto Policial da Granja Viana.

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Cotia - SP

Data: 31/12/1971

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a cessão em comodato de imóvel e dá outras providências.

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Araraquara - SP

Data: 30/12/1971

Situação: Histórica

Classificação: Tributação

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Concede isenção do pagamento de tributos municipais, exceção às taxas em geral, aos cinemas da cidade que ainda não gozam desse benefício e àqueles que vierem a ser instalados e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 30/12/1971

Situação: Histórica

Classificação: Tributação

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre modalidade de aplicação e cobrança da Taxa de Viação e dá outras providências.