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Legislação Digital

Cidade: Sumaré-SP

Data: 24/01/1972

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Autoriza operação de crédito para aquisição de motoniveladora e três "chassis" de caminhão, e dá outras providências.

Cidade: Olímpia-SP

Data: 31/12/1971

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre reestruturação do quadro de funcionários municipais constantes da Lei nº1024 de 16/12/1969, que dispõe sobre a paridade de vencimentos e vantagens dos funcionários dos orgão Executivo e Legislativo e das autarquias municipais.

Cidade: Olímpia-SP

Data: 31/12/1971

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$35.000,00, como auxílio ao DAEMO, para aquisição de bens auto-mecanizados.

Observações: Revogada pela Lei nº 3.907, de 05 de março de 2015.

Cidade: Olímpia-SP

Data: 31/12/1971

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Introduz modificação na Lei nº 1007, de 31/10/1969.

Cidade: Olímpia-SP

Data: 31/12/1971

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão de descontos aos impostos e taxas.

Observações: Revogada pela Lei nº 3.907, de 05 de março de 2015.

Cidade: Olímpia-SP

Data: 31/12/1971

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº1138, 01/12/1971.

Observações: Revogada pela Lei nº 3.907, de 05 de março de 2015.

Cidade: São Roque-SP

Data: 31/12/1971

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre majoração de proventos e pensões.

Cidade: São Roque-SP

Data: 31/12/1971

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: Autoriza o Executivo a assinar termo de confissão de dívidas, relativas a contribuições devidas ao I.N.P.S. e dá outras providências.

Cidade: São Roque-SP

Data: 31/12/1971

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Prefeitura, estabelece o Plano de Pagamento e dá outras providências.

Cidade: São Roque-SP

Data: 31/12/1971

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Estabelece a organização do Sistema Administrativo Municipal de São Roque e dá outras providências.

Cidade: Cubatão-SP

Data: 31/12/1971

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Autoriza a celebração de Convênio com a DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/A e dá outras providências.

Cidade: Irapuã-SP

Data: 31/12/1971

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre autorização de empréstimo para aquisição de motoniveladora e outras providências.

Cidade: Francisco Morato-SP

Data: 31/12/1971

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre: Autoriza o Sr. Prefeito  Municipal a alienar à Fazenda do Estado, mediante doação, terreno de propriedade municipal e dá outras providências.

Cidade: Francisco Morato-SP

Data: 31/12/1971

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre: Fixa o pagamento de salário família aos funcionários municipais e dá outras providências.

Cidade: Cotia-SP

Data: 31/12/1971

Situação: Revogada expressamente

Ementa/Assunto: Institui o Código Tributário do Município de Cotia.

Observações: Status: Revogada pela Lei nº 10/83

Cidade: Cotia-SP

Data: 31/12/1971

Situação: Revogada expressamente

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura do Município de Cotia, reclassificado de cargos, funções e enquadramento de pessoal do serviço Público do Município e dá outras providências.

Observações: Status: Revogada pela Lei nº 743/1983

Cidade: Cotia-SP

Data: 31/12/1971

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre aumento de vencimentos dos Funcionários do Poder Legislativo.

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Cotia-SP

Data: 31/12/1971

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Cotia-SP

Data: 31/12/1971

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: Dispõe sobre autorização para confissão de dívida.

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Cotia-SP

Data: 31/12/1971

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre autorização para ceder em comodato o prédio destinado ao funcionamento do Posto Policial da Granja Viana.

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao