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Legislação Digital

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 31/12/1970

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre os preços de serviços explorados diretamente pelo Município, o uso de seus bens e o fornecimento de utilidades pelo Município.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 31/12/1970

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o sistema tributário do Município que especifica e dá outras providências.

Cidade: Poá - SP

Data: 31/12/1970

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE POÁ.

Cidade: Araras - SP

Data: 31/12/1970

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: THEODORO DE ALMEIDA PUPO

Ementa/Assunto: Anula verbas orçamentárias para cobertura de gastos por excesso de consumo de energia elétrica e iluminação pública.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 31/12/1970

Situação: Revogada expressamente

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o regime de adiantamentos de numerário para realização de despesas públicas e dá outras providências.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 31/12/1970

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a regulamentação, no Município de Cubatão, da disposição do § 3º do artigo 104 da Emenda Constitucional nº 1.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 31/12/1970

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Acrescenta parágrafos ao artigo 21 e dá nova redação aos artigos 40 e 47, da Lei nº 609, de 22 de outubro de 1965 e dá outras providências.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 31/12/1970

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar na importância de Cr$ 60.000,00 (sessenta mil cruzeiros), e dá outras providências.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 31/12/1970

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar na importância de Cr$ 73.906,00 (setenta e três mil, novecentos e seis cruzeiros), e dá outras providências.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 31/12/1970

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Autoriza a abertura de Crédito Especial na importância de Cr$ 120.000,00 (cento e vinte mil cruzeiros), para o fim que especifica e dá outras providências.

Cidade: Cedral - SP

Data: 31/12/1970

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de Ncr$ 800,00.

Cidade: Cedral - SP

Data: 31/12/1970

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Restrutura a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

Cidade: Cedral - SP

Data: 31/12/1970

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação da comissão de Recursos Tributários.

Cidade: Cedral - SP

Data: 31/12/1970

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: Dispõe sobre os preços dos serviços explorados diretamente pelo município, o uso de seus bens e o fornecimeno de utilidades produzidas pelo município.

Cidade: Cedral - SP

Data: 31/12/1970

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Disciplina a atividade tributária do município de Cedral e regula as relações entre o contribuinte e o fisco municipal decorrentes da tributação.

Cidade: Cerquilho - SP

Data: 31/12/1970

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Que altera o Anexo V, da Lei nº 520, de 10/3/1970, e dá outras providências

Cidade: Cerquilho - SP

Data: 31/12/1970

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Institui classificação para o Pessoal de Obras, reajusta salários e dá outras providências.

Cidade: Cerquilho - SP

Data: 31/12/1970

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão de subvenções e entidades que especifica.

Cidade: Monte Azul Paulista - SP

Data: 31/12/1970

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Feriados e datas comemorativas

Ementa/Assunto: Dispõe sobre feriados municipais para o exercício de 1971.

Cidade: Monte Azul Paulista - SP

Data: 31/12/1970

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Símbolos municipais

Ementa/Assunto: Dispõe sobre modificação nas Leis nºs 440 e 441, que instituiu o Brasão de Armas do Município de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo.