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Legislação Digital

Cidade: Arujá - SP

Data: 24/10/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar da importância de NCr$ 12.641,82, para a suplemen tacão de diversas verbas orçamentárias.

Cidade: Bady Bassitt - SP

Data: 31/12/1969

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Altera o Código Tributário Municipal aprovado pela Lei n° 150 de 1966.

Cidade: Bady Bassitt - SP

Data: 31/12/1969

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre um crédito especial, correspondente as despesas de Capital discriminada no Plano Plurianual de Investimentos.

Cidade: Arujá - SP

Data: 31/12/1969

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a redução das alíquotas do imposto predial e territorial urbano e da outras disposições.

Cidade: Cotia - SP

Data: 31/12/1969

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Aprova o novo Código Tributário do Município e dá outras providências.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 30/12/1969

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial, para empenho da despesa referente a processo policial em que está envolvido o funcionário municipal Ubirajara Gonzaga Prestos.

Cidade: Poá - SP

Data: 30/12/1969

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI Nº 762/63 (INSTITUE O PAVILHÃO MUNICIPAL).

Cidade: Poá - SP

Data: 30/12/1969

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 1043/69.

Cidade: Poá - SP

Data: 30/12/1969

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA MAJORAÇÃO DE PREÇOS.

Cidade: Poá - SP

Data: 30/12/1969

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E MODIFICAÇÕES EM ARTIGOS, PARÁGRAFOS E ALÍNEAS DA LEI Nº 276/53.

Cidade: Poá - SP

Data: 30/12/1969

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.

Cidade: Poá - SP

Data: 30/12/1969

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.

Cidade: Poá - SP

Data: 30/12/1969

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

Cidade: Poá - SP

Data: 30/12/1969

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1970/1972.

Cidade: São Roque - SP

Data: 30/12/1969

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Dispõe sobre fixação das linhas divisórias das zonas urbanas no Município.

Cidade: São Roque - SP

Data: 30/12/1969

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Confere nova redação a dispositivos da Lei Municipal nº 678, de 31 de dezembro de 1966 e dá outras providências.

Cidade: Cerquilho - SP

Data: 30/12/1969

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Transportes

Ementa/Assunto: Institui o Sistema de Vias Públicas.

Cidade: Cerquilho - SP

Data: 30/12/1969

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Institui o Código Tributário do Município de Cerquilho.

Cidade: Cerquilho - SP

Data: 30/12/1969

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Que majora vencimentos e salários e dá outras providências.

Cidade: Cerquilho - SP

Data: 30/12/1969

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Que dispõe sobre medidas de caráter financeirº