Brasão

SINO Informática

Legislação Digital

Cidade: Arujá - SP

Data: 27/01/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito especial da importância de Ncr$ 4.500,00, para a construção da nova capela do cemitério local.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 31/12/1968

Situação: Histórica

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a permuta de áreas de terrenos, para a construção do Teatro Municipal.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 31/12/1968

Situação: Histórica

Classificação: Telecomunicações

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Revoga os artigos 2o. e seu parágrafo único; 3o. e 5o. da lei no. 1.452, de 15 de junho de 1965, que criou o Serviço Araraquarense de Televisão.

Cidade: Tupã - SP

Data: 31/12/1968

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: ORCA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O ANO DE 1.969

Cidade: Poá - SP

Data: 31/12/1968

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1969/1971.

Cidade: Poá - SP

Data: 31/12/1968

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA.

Cidade: Poá - SP

Data: 31/12/1968

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA.

Cidade: Poá - SP

Data: 31/12/1968

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA.

Cidade: Poá - SP

Data: 31/12/1968

Situação: Revogada

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO AO S.A.A.E.

Cidade: Poá - SP

Data: 31/12/1968

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE OS PREÇOS PÚBLICOS DOS SERVIÇOS EXPLORADOS DIRETAMENTE PELO S.A.A.E. (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS), O USO DE SEUS BENS E O FORNECIMENTO DE UTILIDADES PRODUZIDAS PELA AUTARQUIA.

Cidade: Araras - SP

Data: 31/12/1968

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: IVAN ESTEVAM ZURITA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação e anulação de verbas do Orçamento do Município de Araras, para o exercício de 1968.

Cidade: Araras - SP

Data: 31/12/1968

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: IVAN ESTEVAM ZURITA

Ementa/Assunto: Abre créditos especiais no Departamento da Fazenda Municipal.

Cidade: Araras - SP

Data: 31/12/1968

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Autoria: IVAN ESTEVAM ZURITA

Ementa/Assunto: Autoriza o Prefeito Municipal de Araras a receber, em doação, área de terra, localizada no perímetro urbano.

Cidade: Araras - SP

Data: 31/12/1968

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Autoria: IVAN ESTEVAM ZURITA

Ementa/Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal de Araras a ceder, em comodato, área de terra urbana à Fábrica da Matriz de São Benedito.

Cidade: Araras - SP

Data: 31/12/1968

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Transportes

Autoria: IVAN ESTEVAM ZURITA

Ementa/Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal a contratar a concessão para exploração do serviço público municipal de transportes coletivos, na cidade, por meio de ônibus-circular.

Cidade: Araras - SP

Data: 31/12/1968

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Autoria: IVAN ESTEVAM ZURITA

Ementa/Assunto: Autoriza o Prefeito Municipal a desapropriar imóveis urbanos, localizados na Avenida Padre Alarico Zacharias, abrindo crédito especial para tal finalidade e dá outras providências.

Cidade: São Roque - SP

Data: 31/12/1968

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Revoga a alínea "a" do §2º do art. 7º da Lei Municipal nº 714, de 26/10/1967.

Cidade: São Roque - SP

Data: 31/12/1968

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre crédito suplementar de NCr$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos cruzeiros novos).

Cidade: São Roque - SP

Data: 31/12/1968

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Revoga a Lei Municipal nº 447, de 14 de novembro de 1961.

Cidade: São Roque - SP

Data: 31/12/1968

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre crédito especial para os fins que especifica.