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Legislação Digital

Cidade: Arujá-SP

Data: 27/01/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito especial da importância de Ncr$ 4.500,00, para a construção da nova capela do cemitério local.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 31/12/1968

Situação: Histórica

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a permuta de áreas de terrenos, para a construção do Teatro Municipal.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 31/12/1968

Situação: Histórica

Classificação: Telecomunicações

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Revoga os artigos 2o. e seu parágrafo único; 3o. e 5o. da lei no. 1.452, de 15 de junho de 1965, que criou o Serviço Araraquarense de Televisão.

Cidade: Tupã-SP

Data: 31/12/1968

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: ORCA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O ANO DE 1.969

Cidade: Poá-SP

Data: 31/12/1968

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1969/1971.

Cidade: Poá-SP

Data: 31/12/1968

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA.

Cidade: Poá-SP

Data: 31/12/1968

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA.

Cidade: Poá-SP

Data: 31/12/1968

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA.

Cidade: Poá-SP

Data: 31/12/1968

Situação: Revogada expressamente

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO AO S.A.A.E.

Cidade: Poá-SP

Data: 31/12/1968

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE OS PREÇOS PÚBLICOS DOS SERVIÇOS EXPLORADOS DIRETAMENTE PELO S.A.A.E. (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS), O USO DE SEUS BENS E O FORNECIMENTO DE UTILIDADES PRODUZIDAS PELA AUTARQUIA.

Cidade: Olímpia-SP

Data: 31/12/1968

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial.

Cidade: São Roque-SP

Data: 31/12/1968

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Revoga a alínea "a" do §2º do art. 7º da Lei Municipal nº 714, de 26/10/1967.

Cidade: São Roque-SP

Data: 31/12/1968

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre crédito suplementar de NCr$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos cruzeiros novos).

Cidade: São Roque-SP

Data: 31/12/1968

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Revoga a Lei Municipal nº 447, de 14 de novembro de 1961.

Cidade: São Roque-SP

Data: 31/12/1968

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre crédito especial para os fins que especifica.

Cidade: São Roque-SP

Data: 31/12/1968

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: Altera disposições do Código Tributário Municipal.

Cidade: São Roque-SP

Data: 31/12/1968

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre crédito especial de NCr$ 470,40 (quatrocentos e setenta cruzeiros novos e quarenta centavos) para pagamento de auxílio natalidade.

Cidade: Paulo de Faria-SP

Data: 31/12/1968

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal doar medicamentos à Santa Casa de Misericórdia, desta cidade.

Cidade: Paulo de Faria-SP

Data: 31/12/1968

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a vender veículos de propriedade do município e dá outras providências.

Cidade: Paulo de Faria-SP

Data: 31/12/1968

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre ratificação de Decretos Executivos e dá outras providências.