Brasão

SINO Informática

Legislação Digital

Cidade: Arujá-SP

Data: 27/01/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito especial da importância de Ncr$ 4.500,00, para a construção da nova capela do cemitério local.

Cidade: Poá-SP

Data: 31/12/1968

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1969/1971.

Cidade: Poá-SP

Data: 31/12/1968

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA.

Cidade: Poá-SP

Data: 31/12/1968

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA.

Cidade: Poá-SP

Data: 31/12/1968

Situação: Revogada expressamente

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO AO S.A.A.E.

Cidade: Poá-SP

Data: 31/12/1968

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE OS PREÇOS PÚBLICOS DOS SERVIÇOS EXPLORADOS DIRETAMENTE PELO S.A.A.E. (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS), O USO DE SEUS BENS E O FORNECIMENTO DE UTILIDADES PRODUZIDAS PELA AUTARQUIA.

Cidade: Olímpia-SP

Data: 31/12/1968

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial.

Cidade: São Roque-SP

Data: 31/12/1968

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Revoga a alínea "a" do §2º do art. 7º da Lei Municipal nº 714, de 26/10/1967.

Cidade: São Roque-SP

Data: 31/12/1968

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre crédito suplementar de NCr$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos cruzeiros novos).

Cidade: São Roque-SP

Data: 31/12/1968

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Revoga a Lei Municipal nº 447, de 14 de novembro de 1961.

Cidade: São Roque-SP

Data: 31/12/1968

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre crédito especial para os fins que especifica.

Cidade: Lorena-SP

Data: 31/12/1968

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sôbre abertura de crédito especial pluri-anual.

Cidade: Lorena-SP

Data: 31/12/1968

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.

Cidade: Lorena-SP

Data: 31/12/1968

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial.

Cidade: Paulo de Faria-SP

Data: 31/12/1968

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal doar medicamentos à Santa Casa de Misericórdia, desta cidade.

Cidade: Paulo de Faria-SP

Data: 31/12/1968

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre ratificação de Decretos Executivos e dá outras providências.

Cidade: Paulo de Faria-SP

Data: 31/12/1968

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de um crédito suplementar na importância de Ncr$ 90.254,70 e dá outras providências.

Cidade: Paulo de Faria-SP

Data: 31/12/1968

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a proceder reajustamento do valor dos serviços de ajardinamento da Praça da Matriz e dá outras providências.

Cidade: Paulo de Faria-SP

Data: 31/12/1968

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Clube "13 de Maio", desta cidade.

Cidade: Altinópolis-SP

Data: 31/12/1968

Ementa/Assunto: "Fica a Prefeitura Municipal autorizada a efetuar a compra de uma motoniveladora, nova marca Caterpillar, modelo 12 E, 115 HP de Fabricação Nacional mediante concorrência pública a ser aberta de acôrdo com as normas em vigor".