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Legislação Digital

Cidade: Olímpia-SP

Data: 31/12/1967

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Cria o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências.

Cidade: Olímpia-SP

Data: 31/12/1967

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Transforma em Autarquia Municipal o atual Serviço de Estrada de Rodagem do Município.

Cidade: São Roque-SP

Data: 30/12/1967

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre crédito suplementar de NCr$ 38,26 (trinta e oito cruzeiros novos e vinte e seis centavos).

Cidade: Cedral-SP

Data: 30/12/1967

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal a adquirir da firma Pioreze, Tomazzela e Cia., um conjunto moto-bomba submergível e dá outras providências.

Cidade: Itajubá-MG

Data: 29/12/1967

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a Junta de Recursos Fiscais.

Cidade: Itajubá-MG

Data: 29/12/1967

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre os preços dos serviços explorados diretamente pelo Município, o uso de seus bens e o fornecimento de utilidade produzidas pelo Município.

Cidade: Tatuí-SP

Data: 29/12/1967

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre um credito especial de NCr.$ 500,00 (quinhentos cruzeiros novos), destinado a subvenção ao Instituto de Higiene Mental "Dr. Luis Vergueiro" de Sorocaba e da outras providências.

Cidade: Rio das Pedras-SP

Data: 29/12/1967

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre doação de terreno à Conferência do Senhor Bom Jesus, da Sociedade de São Vicente de Paulo.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 28/12/1967

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Altera art 178 da Lei nº 1264 de 18/01/1967.

Observações: Lei Nº 1324

Cidade: Poá-SP

Data: 28/12/1967

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: ALÉM DOS FUNCIONÁRIOS, PODERÁ HAVER NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, SERVIDORES ADMITIDOS TEMPORARIAMENTE, PARA O DESEMPENHO DE FUNÇÃO DETERMINADA, SOB O REGIME DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA.

Cidade: Poá-SP

Data: 28/12/1967

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTO DE PRODUÇÃO, DE COMÉRCIO, DE INDÚSTRIA E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.

Cidade: Poá-SP

Data: 28/12/1967

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA DO PODER LEGISLATIVO.

Cidade: Poá-SP

Data: 28/12/1967

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA À VILA PERRACINE.

Cidade: Poá-SP

Data: 28/12/1967

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

Cidade: Olímpia-SP

Data: 28/12/1967

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação de verba do orçamento vigente.

Cidade: Olímpia-SP

Data: 28/12/1967

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Saneamento básico

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a consolidação das leis que regulam os serviços de água e esgoto no município, altera as disposições pertinentes, cria o Conselho Municipal de Água e Esgoto e dá outras providências.

Cidade: Itajubá-MG

Data: 28/12/1967

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação

Ementa/Assunto: Contribuição à Faculdade de Medicina.

Cidade: Maria da Fé-MG

Data: 28/12/1967

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Convênios e consórcios

Ementa/Assunto: Autoriza a assinar convênio com o DER.

Cidade: Maria da Fé-MG

Data: 28/12/1967

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a denominação de uma praça.

Cidade: Altinópolis-SP

Data: 28/12/1967

Ementa/Assunto: " Autoriza a Prefeitura Municipal de Altinópolis a contratar um cidadão para exercer as funções da unidade cadastramento municipal do I.B.R.A, com vencimentos mensais de Ncr$ 95,70 (noventa e cinco cruzeiros novos e setenta centavos) a partir de 18 de Setembro de 1967".