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Cidade: Araraquara - SP

Data: 31/12/1966

Situação: Histórica

Classificação: Finanças e orçamento

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de auxílios no presente exercício.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 31/12/1966

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Tributação

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Substitui o adicional previsto no art. 1° da Lei n° 1.318, de 20/2/1964, por porcentagem sobre o Imposto de Circulação de Mercadorias.

Cidade: Boituva - SP

Data: 31/12/1966

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação

Ementa/Assunto: Institui o Código Tributário do Município de Boituva

Cidade: Itanhaém - SP

Data: 31/12/1966

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre os preços dos serviços explorados diretamente pelo Município, o uso de seus bens e o fornecimento de utilidades produzidas pelo Município.

Cidade: Itanhaém - SP

Data: 31/12/1966

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação de verba do orçamento vigente.

Cidade: Itanhaém - SP

Data: 31/12/1966

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente.

Cidade: São Roque - SP

Data: 31/12/1966

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre crédito especial de Cr$ 153.000,00 (cento e cinquenta e três mil cruzeiros), para pagamento de auxílio natalidade.

Cidade: São Roque - SP

Data: 31/12/1966

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Regulamenta as construções em trecho da Rua Quintino Bocaiuva.

Cidade: São Roque - SP

Data: 31/12/1966

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao art. 2º da Lei Municipal nº 673, de 9 de dezembro de 1966, substitui os anexos 1 e 2 da mesma lei e dá outras providências.

Cidade: São Roque - SP

Data: 31/12/1966

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre os preços de serviços explorados diretamente pelo Município, o uso de seus bens e o fornecimento de utilidades produzidas pelo Município.

Cidade: São Roque - SP

Data: 31/12/1966

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o sistema tributário do Município e dá outras providências.

Cidade: Cedral - SP

Data: 31/12/1966

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre fixação anual das pensões dos pensionistas que específica.

Cidade: Monte Azul Paulista - SP

Data: 31/12/1966

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre modificação da arrecadação do Imposto Territorial Urbano e Imposto Predial Urbano, cria a taxa de Serviço Urbanos e dá outras providências de acordo com a nova reforma tributária.

Cidade: Bady Bassitt - SP

Data: 31/12/1966

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o Código Tributário Municipal no Município de Bady Bassitt e dá outras providências.

Cidade: Francisco Morato - SP

Data: 31/12/1966

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre: Institui o Código Tributário do Município de Francisco Morato.

Cidade: Tupã - SP

Data: 30/12/1966

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: ORCA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1.967

Cidade: Tatuí - SP

Data: 30/12/1966

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Institui o Código Tributário do Município de Tatuí.

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 30/12/1966

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Estabelece nova zona urbana da cidade.

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 30/12/1966

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Cria cargo de Motorista de 2ª classe no quadro de funcionários Municipal.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 30/12/1966

Situação: Revogada expressamente

Ementa/Assunto: Autoriza a concessão de distintivos e broches aos servidores com 5, 10, 15, 20, 25 e 30 anos de serviço ao Município, e dá outras providências.