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Cidade: Araraquara-SP

Data: 31/12/1966

Situação: Histórica

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de auxílios no presente exercício.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 31/12/1966

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Tributos e preços públicos

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Substitui o adicional previsto no art. 1° da Lei n° 1.318, de 20/2/1964, por porcentagem sobre o Imposto de Circulação de Mercadorias.

Cidade: Boituva-SP

Data: 31/12/1966

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: Institui o Código Tributário do Município de Boituva

Cidade: Itanhaém-SP

Data: 31/12/1966

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: Dispõe sobre os preços dos serviços explorados diretamente pelo Município, o uso de seus bens e o fornecimento de utilidades produzidas pelo Município.

Cidade: Itanhaém-SP

Data: 31/12/1966

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação de verba do orçamento vigente.

Cidade: Itanhaém-SP

Data: 31/12/1966

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente.

Cidade: São Roque-SP

Data: 31/12/1966

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre crédito especial de Cr$ 153.000,00 (cento e cinquenta e três mil cruzeiros), para pagamento de auxílio natalidade.

Cidade: São Roque-SP

Data: 31/12/1966

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Regulamenta as construções em trecho da Rua Quintino Bocaiuva.

Cidade: São Roque-SP

Data: 31/12/1966

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao art. 2º da Lei Municipal nº 673, de 9 de dezembro de 1966, substitui os anexos 1 e 2 da mesma lei e dá outras providências.

Cidade: São Roque-SP

Data: 31/12/1966

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: Dispõe sobre os preços de serviços explorados diretamente pelo Município, o uso de seus bens e o fornecimento de utilidades produzidas pelo Município.

Cidade: São Roque-SP

Data: 31/12/1966

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o sistema tributário do Município e dá outras providências.

Cidade: Cedral-SP

Data: 31/12/1966

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre fixação anual das pensões dos pensionistas que específica.

Cidade: Monte Azul Paulista-SP

Data: 31/12/1966

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: Dispõe sobre modificação da arrecadação do Imposto Territorial Urbano e Imposto Predial Urbano, cria a taxa de Serviço Urbanos e dá outras providências de acordo com a nova reforma tributária.

Cidade: Irapuã-SP

Data: 31/12/1966

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o reajustamento de verbas do orçamento municipal vigente e dá outras providências.

Cidade: Irapuã-SP

Data: 31/12/1966

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação do Cadastro de Valores Imobiliários do Município de Irapuã e dá outras providências.

Cidade: Bady Bassitt-SP

Data: 31/12/1966

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o Código Tributário Municipal no Município de Bady Bassitt e dá outras providências.

Cidade: Francisco Morato-SP

Data: 31/12/1966

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: Dispõe sobre: Institui o Código Tributário do Município de Francisco Morato.

Cidade: Santo André-SP

Data: 30/12/1966

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: A Câmara Municipal de Santo André decreta e eu promulgo a seguinte lei:

Cidade: Santo André-SP

Data: 30/12/1966

Situação: Revogada

Ementa/Assunto: Autoriza PMSA conceder auxílio financeiro as entidades sediadas no Município, cujas ativi dades esportivas sejam supervisionadas por tecnico

Cidade: Tupã-SP

Data: 30/12/1966

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: ORCA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1.967