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Cidade: Araraquara - SP

Data: 31/12/1965

Situação: Histórica

Classificação: Tributação

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Reduz prazos de isenção de impostos aos cinemas que se instalarem ou se adaptarem na sede do Município.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 31/12/1965

Situação: Histórica

Classificação: Finanças e orçamento

Autoria: OCTÁVIO BUGNI

Ementa/Assunto: Concede auxílio no valor de Cr$ 2.500.000, ao Asilo de Mendicidade de Araraquara.

Cidade: São Roque - SP

Data: 31/12/1965

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Comunicações

Ementa/Assunto: Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a assinar contrato de concessão do serviço telefônico.

Cidade: São Roque - SP

Data: 31/12/1965

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre crédito especial no valor de Cr$ 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil cruzeiros).

Cidade: São Roque - SP

Data: 31/12/1965

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Estabelece medidas de caráter financeiro e dá outras providências.

Cidade: São Roque - SP

Data: 31/12/1965

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a revalorização de padrões de vencimentos dos funcionalismo municipal e dá outras providências.

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 31/12/1965

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pereira Barreto, para o exercício financeiro de 1967.

Cidade: Cotia - SP

Data: 31/12/1965

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Dispõe sobre contratação de médicos e enfermeiros.

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Cotia - SP

Data: 31/12/1965

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Meio ambiente

Ementa/Assunto: Dispõe sobre apreensão e recolhimento de animais que forem encontrados nas ruas e praças públicas.

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente Alterada

Cidade: Cotia - SP

Data: 31/12/1965

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial.

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Tupã - SP

Data: 30/12/1965

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: REESTRUTURA E RECLASSIFICA AS TABELAS DOS IMPOSTOS DE SISA PREDIAL URBANO TERRITORIAL INDUSTRIAS E PROFISSOES IMPOSTO DE LICENCA E TAXAS DIVERSAS

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 30/12/1965

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o valor da taxa de emolumentos para aprovação de plantas em geral, bem como reforma de prédios.

Cidade: Itaí - SP

Data: 30/12/1965

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar na Contadoria Municipal, no valor de Cr$ 5.392.000,00, para verbas do orçamento vigente.

Cidade: Itaí - SP

Data: 30/12/1965

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial na Contadoria Municipal, no valor de Cr$ 8.011.657,00, destinado ao pagamento a Caixa Econômica Estadual.

Cidade: Itaí - SP

Data: 30/12/1965

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial na Contadoria Municipal, no valor de Cr$ 7.872.322,00, para ocorrer ao pagamento de empréstimo e juros.

Cidade: Itaí - SP

Data: 30/12/1965

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Nomeia com o título de "Cidadão Honorário" de Itaí, o Dr. Ciro de Albuquerque.

Cidade: Itaí - SP

Data: 30/12/1965

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Concede abono de natal aos servidores municipais efetivos, interinos, mensalistas, diaristas, e etc.

Cidade: Itaí - SP

Data: 30/12/1965

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial na Contadoria Municipal, no valor de Cr$ 50.000,00, para auxiliar as festividades dos Formandos Ginasiais do Ginásio.

Cidade: Itaí - SP

Data: 30/12/1965

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial na Contadoria Municipal, no valor de Cr$ 50.000,00, para efetuar o pagamento de consertos mecânicos na Ambulância da Unidade Sanitária.

Cidade: Itaí - SP

Data: 30/12/1965

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar na Contadoria Municipal, no valor de Cr$ 2.360.000,00, para verbas do orçamento vigente.