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Legislação Digital

Cidade: Olímpia-SP

Data: 31/12/1964

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Proíbe a inscrição em placas ou letreiros de publicidade ou ainda em túmulos ou sepulturas de qualquer espécie, quando grafados em linguagem incorreta.

Cidade: Olímpia-SP

Data: 31/12/1964

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: Dispõe sobre apreensão de animal e dá outras providências.

Cidade: Olímpia-SP

Data: 31/12/1964

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre crédito especial, para pagamento de diversas despesas, no total de Cr$ 1.552.525,00.

Cidade: Tatuí-SP

Data: 31/12/1964

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Declaração de utilidade pública de entidades

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública o Asilo São Vicente de Paulo, de Tatuí,

Cidade: Tatuí-SP

Data: 31/12/1964

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre um crédito especial de Cr$ 100.000,00 (cem mil cruzeiros), destinado a Guarda Noturna de Tatuí, e dá outras providências.

Cidade: Tatuí-SP

Data: 31/12/1964

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre um crédito especial de Cr$ 3.000.000,00 (três milhões de cruzeiros), para concessão de abono de natal aos servidores municipais e dá outras providências.

Cidade: Tatuí-SP

Data: 31/12/1964

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre um crédito especial de Cr$ 50.000,00 (cinquenta mil cruzeiros) e dá outras providências.

Cidade: Tatuí-SP

Data: 31/12/1964

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: Cancela o lançamento da taxa de calçamento, devida pelo prédio onde funciona o Conservatório Dramático e Musica "Carlos de Campos".

Cidade: Tatuí-SP

Data: 31/12/1964

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre um crédito especial de Cr$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil cruzeiros) e dá outras providências.

Cidade: Tatuí-SP

Data: 31/12/1964

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: Revoga a Lei Municipal nº 481, de 25 de novembro de 1959.

Cidade: Tatuí-SP

Data: 31/12/1964

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Revoga a Lei Municipal nº 479, de 25 de novembro de 1959.

Cidade: Cubatão-SP

Data: 31/12/1964

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar à Verba do Orçamento vigente e dá outras providências.

Cidade: Cubatão-SP

Data: 31/12/1964

Situação: Revogada expressamente

Ementa/Assunto: Dispõe sobre um empréstimo de Cr$ 59.551.580,00, a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo.

Cidade: Cubatão-SP

Data: 31/12/1964

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Altera a referência do cargo de Tesoureiro criado pela Lei nº 560, de 24 de dezembro de 1964, e dá outras providências.

Cidade: Itanhaém-SP

Data: 30/12/1964

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: Regulamenta a Lei n° 706, de 3/7/1964, no que diz respeito a hotéis e colônias de férias.

Cidade: Itanhaém-SP

Data: 30/12/1964

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Trânsito

Ementa/Assunto: Dispõe sobre proibição de estacionamento de ônibus e caminhões e instalação de barracas nas praias e dá outras providências.

Cidade: Itanhaém-SP

Data: 30/12/1964

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre doação de imóvel.

Cidade: Araras-SP

Data: 30/12/1964

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Autoria: IVAN ESTEVAM ZURITA

Ementa/Assunto: Concede abono aos Funcionários Públicos Municipais, no natal de 1964.

Cidade: Pereira Barreto-SP

Data: 30/12/1964

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Estima a Receita e fixa a Despesa de Pereira Barreto, para o exercício financeiro de 1965.

Cidade: São Roque-SP

Data: 30/12/1964

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre celebração de contrato com o Governo do Estado para fins de recebimento de auxílio.