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SINO Informática

Legislação Digital

Cidade: Arujá - SP

Data: 18/02/1981

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Criança e adolescente

Ementa/Assunto: Autorização para distribuição de fazendas e roupas várias ás crianças pobres.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 30/12/1961

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão de desconto aos contribuintes do Imposto de Indústrias e Profissões.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 30/12/1961

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre Imposto de Indústrias e Profissões.

Cidade: Poá - SP

Data: 30/12/1961

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA RECEBER EMPRÉSTIMO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA DIRETORIA DE OBRAS PÚBLICAS DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS.

Cidade: Poá - SP

Data: 30/12/1961

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA RECEBER EMPRÉSTIMO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA DIRETORIA DE OBRAS PÚBLICAS DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS.

Cidade: Poá - SP

Data: 30/12/1961

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA RECEBER AUXILIO DO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA DIRETORIA DE OBRAS PÚBLICAS DA SECRETARIA DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS.

Cidade: Poá - SP

Data: 30/12/1961

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: CRIA A TAXA DE FEIRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Poá - SP

Data: 30/12/1961

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E A COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL URBANO.

Cidade: Poá - SP

Data: 30/12/1961

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO IMPOSTO TERRITORIAL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Poá - SP

Data: 30/12/1961

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE TAXA DE JOGOS E DIVERSÕES PÚBLICAS.

Cidade: Poá - SP

Data: 30/12/1961

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE ARRECADAÇÃO DE EMOLUMENTOS DIVERSOS.

Cidade: Poá - SP

Data: 30/12/1961

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO.

Cidade: Poá - SP

Data: 30/12/1961

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: FICAM CRIADOS NO QUADRO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL OS CARGOS CONSTANTES DESTA LEI, FICANDO REESTRUTURADOS E REAJUSTADOS EM SEUS VENCIMENTOS E REFERENCIAS NUMÉRICAS PARA SALÁRIO, OBEDECENDO À CLASSIFICAÇÃO E DENOMINAÇÃO DOS CARGOS DOS QUADROS ABAIXO

Cidade: Poá - SP

Data: 30/12/1961

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: CRIA O IMPOSTO TERRITORIAL RURAL.

Cidade: Cotia - SP

Data: 29/12/1961

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre crédito de Cr$ 50.000,00 para mensagem de natal do legislativo e Executivo Municipal, através dá tribuna e o Suburbano.

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Cotia - SP

Data: 29/12/1961

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre crédito de Cr$ 20.000,00 destinados a cobertura de despesas para levantamento topográfico das ruas de Jandira.

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Cotia - SP

Data: 29/12/1961

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Concede abono aos Servidores Municipais.

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Cotia - SP

Data: 29/12/1961

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Fica a Prefeitura autorizada a elevar o preço de terrenos destinados á sepulturas perpétuas.

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Cotia - SP

Data: 29/12/1961

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Eleva o Imposto de licença sobre veículos.

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Arujá - SP

Data: 29/12/1961

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arujá, para o exercício de 1962