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Legislação Digital

Cidade: Poá - SP

Data: 31/12/1959

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.

Cidade: Itaí - SP

Data: 31/12/1959

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Fica fixado em Cr$ 12.000,00 anuais, a gratificação do Secretário da Junta de Alistamento Militar.

Cidade: Itaí - SP

Data: 31/12/1959

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre autorização a concessão de uma gratificação de Cr$ 500,00; aos operários do serviço de abastecimento de água deste município.

Cidade: Itaí - SP

Data: 31/12/1959

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre autorização a concessão de um abono de natal de Cr$ 500,00; aos servidores municipais especificados.

Cidade: Itaí - SP

Data: 31/12/1959

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito no valor de Cr$ 65.000,00; para suplementação das dotações do orçamento vigente.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 31/12/1959

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Miguel Torcia

Ementa/Assunto: ABRE UM CRÉDITO DESTINADO A COMPRA DE LIVROS PARA A BIBLIOTECA.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 30/12/1959

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Abre Crédito Especial e dá outras providências.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 30/12/1959

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Abre Crédito Especial.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 30/12/1959

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Abre Crédito Especial e dá outras providências.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 30/12/1959

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Concede Auxílios e Subvenções para o Exercício de 1959 e dá outras providências.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 30/12/1959

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Suplementa Verba do Orçamento vigente e dá outras providências.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 30/12/1959

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Autoriza o Prefeito Municipal a dar concessão para a exploração dos Serviços de Transporte Coletivo Urbano mediante concorrência pública e dá outras providências.

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 30/12/1959

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial, para ocorrer despesas com o transcurso do aniversário da cidade.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 29/12/1959

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saneamento básico e abastecimento de água

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dá em concessão, os serviços de reparos de hidrômetros.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 29/12/1959

Situação: Histórica

Classificação: Educação

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autoriza o Prefeito mediante contrato com a Diretoria de Obras Públicas da Secretaria da Viação, a executar as obras de aumento do galpão do Grupo Escolar "João Manoel do Amaral", desta cidade.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 29/12/1959

Situação: Histórica

Classificação: Educação

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autoriza o Prefeito mediante contrato com a Diretoria de Obras Públicas da Secretaria da Viação, a executar as obras de reforma do prédio do Grupo Escolar "Bueno de Andrada".

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 29/12/1959

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 127.915,10, ao pagamento do Fundo de Reformas e Aposentadorias dos servidores municipais.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 29/12/1959

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial de cr$ 29.100,00, ao pagamento de tijolos e para uso do Departamento de Águas, Escola do bairro de Aterradinho e diversos.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 29/12/1959

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação de verba de cr$ 12.000,00, ao pagamento dos adicionais ao funcionário Evarísto Peres.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 29/12/1959

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial de cr$ 10.899,60, ao pagamento à viúva do ex-servidor municipal, a diferença na pensão que especifica, pela lei 488, de 05/12/1958.