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Legislação Digital

Cidade: Poá - SP

Data: 31/12/1958

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Cidade: Poá - SP

Data: 31/12/1958

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

Cidade: Poá - SP

Data: 31/12/1958

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 426.

Cidade: Poá - SP

Data: 31/12/1958

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: CONCEDE ABONO DE NATAL AO FUNCIONALISMO.

Cidade: Poá - SP

Data: 31/12/1958

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE PERUA JEEP.

Cidade: Poá - SP

Data: 31/12/1958

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL.

Cidade: Poá - SP

Data: 31/12/1958

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL.

Cidade: Poá - SP

Data: 31/12/1958

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE O SALÁRIO FAMÍLIA.

Cidade: Poá - SP

Data: 31/12/1958

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 30/12/1958

Situação: Revogada implicitamente

Classificação: Saneamento básico e abastecimento de água

Ementa/Assunto: REGULA A TAXAÇÃO, LIGAÇÕES E A DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DOMICILIAR E INDUSTRIAL.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 30/12/1958

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: AUTORIZA A PREFEITURA A RECEBER EM DOAÇÃO PURA E SIMPLES, ÁREA DE TERRENO DO LOTEAMENTO DE LUIZ SESSO E OUTROS, NA VILA CESSO, NESTA CIDADE.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 27/1958

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 30/12/1958

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Iluminação pública

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO NO VALOR DE CR$ 200.000,00. DESTINADO À CONSTRUCAO DE UMA REDE DE EXTENSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA AOS BAIRROS DE PINEZZI E TANQUINHO, PARTINDO DO BAIRRO CAPUAVA.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 71/1958

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 30/12/1958

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Iluminação pública

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO NO VALOR DE CR$ 400.000,00, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, LIGANDO A SUB-ESTAÇÃO DA CIA. PAULISTA DE FORÇA E LUZ, SITUADA NO BAIRRO COSTA PINTO E NO BAIRRO DE CAPUAVA.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 30/12/1958

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Repasses públicos ao terceiro setor

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO NO VALOR DE CR$ 100.000,00, AO BAIRRO DE SANTA OLÍMPIA, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DA REDE EXTERNA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 30/12/1958

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE NOVOS PADRÕES PARA OS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 30/12/1958

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Órgãos públicos

Ementa/Assunto: SUPRIME DISPOSIÇÃO DA LEI Nº. 618, DE 12/12/1956.

Cidade: São Roque - SP

Data: 29/12/1958

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre crédito de Cr$ 222.000,00 (duzentos e vinte e dois mil cruzeiros) suplementar a diversas verbas do orçamento vigente.

Cidade: São Roque - SP

Data: 29/12/1958

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre crédito especial de Cr$ 448.500,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil e quinhentos cruzeiros) para pagamento de expropriação amigável.

Cidade: Itaí - SP

Data: 29/12/1958

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de um abono de natal de Cr$ 1.000,00; ao Auxiliar de Secretário da Câmara Municipal de Itaí.

Cidade: Itaí - SP

Data: 29/12/1958

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de um abono de natal de Cr$ 1.000,00; aos servidores municipais especificados.