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Legislação Digital

Cidade: Poá-SP

Data: 31/12/1958

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Cidade: Poá-SP

Data: 31/12/1958

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

Cidade: Poá-SP

Data: 31/12/1958

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 426.

Cidade: Poá-SP

Data: 31/12/1958

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: CONCEDE ABONO DE NATAL AO FUNCIONALISMO.

Cidade: Poá-SP

Data: 31/12/1958

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE PERUA JEEP.

Cidade: Poá-SP

Data: 31/12/1958

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL.

Cidade: Poá-SP

Data: 31/12/1958

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL.

Cidade: Poá-SP

Data: 31/12/1958

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE O SALÁRIO FAMÍLIA.

Cidade: Poá-SP

Data: 31/12/1958

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 30/12/1958

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saneamento básico

Ementa/Assunto: Regula a taxação, ligações e a distribuição de água domiciliar e industrial.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 30/12/1958

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Autoriza a Prefeitura a receber em doação pura e simples, área de terreno em loteamentos dos srts. Luiz Sesso e outros.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 27/1958

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 30/12/1958

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sôbre concessão de auxílio.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 71/1958

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 30/12/1958

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão de auxílio.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 30/12/1958

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Repasses públicos ao terceiro setor

Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão de auxílio.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 30/12/1958

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre fixação de novos padrões para os vencimentos do funcionalismo muncipal.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 30/12/1958

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Suprimi disposição da Lei n° 618, de 12-12-1956.

Cidade: São Roque-SP

Data: 29/12/1958

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre crédito de Cr$ 222.000,00 (duzentos e vinte e dois mil cruzeiros) suplementar a diversas verbas do orçamento vigente.

Cidade: São Roque-SP

Data: 29/12/1958

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre crédito especial de Cr$ 448.500,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil e quinhentos cruzeiros) para pagamento de expropriação amigável.

Cidade: Itaí-SP

Data: 29/12/1958

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de um abono de natal de Cr$ 1.000,00; aos servidores municipais especificados.

Cidade: Itaí-SP

Data: 29/12/1958

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito no valor de Cr$ 161.000,00; para suplementação das dotações do orçamento vigente.