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Legislação Digital

Cidade: Poá - SP

Data: 31/12/1957

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRA.

Cidade: Poá - SP

Data: 31/12/1957

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.

Cidade: Poá - SP

Data: 31/12/1957

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

Cidade: Poá - SP

Data: 31/12/1957

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO PARA O MERCADO MUNICIPAL DE POÁ.

Cidade: Poá - SP

Data: 31/12/1957

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: AUTORIZA A MUNICIPALIDADE A CELEBRAR NOVO CONTRATO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM A SÃO PAULO LIGHT S/A - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE.

Cidade: Poá - SP

Data: 31/12/1957

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS.

Cidade: Poá - SP

Data: 31/12/1957

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: CRIA OS SERVIÇOS DE EXTINÇÃO DE FORMIGAS (S.E.F.).

Cidade: Poá - SP

Data: 31/12/1957

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA.

Cidade: Poá - SP

Data: 31/12/1957

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE VIA PÚBLICA.

Cidade: Poá - SP

Data: 31/12/1957

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: MODIFICA A LEI Nº 541/57.

Cidade: Poá - SP

Data: 31/12/1957

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE IMPOSTO DE FEIRANTES.

Cidade: Poá - SP

Data: 31/12/1957

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA.

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 31/12/1957

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Autoriza o poder executivo a pagar Cr$ 2.700,00 para as Comemorações do dia do município

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 31/12/1957

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Autoriza o Prefeito Municipal a conceder um abôno de natal de Cr$ 800.00 aos funcionários que trablhem no serviço de esgotos

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 31/12/1957

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Iluminação pública

Ementa/Assunto: Altera a lei 263 de 1957 Autoriza o executivo a dotar a Vila Sibyla de iluminação pública

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 31/12/1957

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Herminio de Lima

Ementa/Assunto: SUPLEMENTA E ANULA VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 31/12/1957

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Herminio de Lima

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 31/12/1957

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Herminio de Lima

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO, DESTINADO AO AUXÍLIO FINANCEIRO AO JUIZO ELEITORAL

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 31/12/1957

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Herminio de Lima

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO PARA O ABONO DE NATAL PARA S FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.

Cidade: Poá - SP

Data: 30/12/1957

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LEI.