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Legislação Digital

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 31/12/1956

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Ficam canceladas e excluídas da tabela a que se refere o art 1o da Lei nº 441 de 26/05/1956 as alíneas "a", "b" e "c", do número 2, do ítem i.

Observações: Lei Nº 490

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 31/12/1956

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saneamento básico e abastecimento de água

Ementa/Assunto: Fica aprovado o regulamento do serviços de abastecimento de água da sede do Distrito de Engenheiro Schmidt, o qual fica fazendo parte integrante desta Lei.

Observações: Lei Nº 489

Cidade: Cotia - SP

Data: 31/12/1956

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial.

Cidade: Cotia - SP

Data: 31/12/1956

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial.

Cidade: Cotia - SP

Data: 31/12/1956

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a largura da Avenida Bandeirantes.

Cidade: Cotia - SP

Data: 31/12/1956

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Revoga as letras "a", "c" e "d" do artigo 6º da Lei nº 2/48, de 17 de junho de 1948.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 29/12/1956

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Fica a Prefeitura Municipal autorizada a conceder em caráter permanente, a partir do exercício de 1957 auxílios e subvenções, a várias entidades.

Observações: Lei Nº 488

Cidade: Araras - SP

Data: 29/12/1956

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Comunicações

Autoria: ALBERTO FERES

Ementa/Assunto: Fica o sr. Prefeito Municipal autorizado a renovar o contrato de concessão de exploração dos serviços telefônicos, neste município, com a Empresa Telefônica Ararense, pelo prazo de trinta (30) anos.

Cidade: Cotia - SP

Data: 29/12/1956

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial.

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 28/12/1956

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre um crédito especial de Cr$ 3.200,00.

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 28/12/1956

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Altera a lei nº 193, que dispõe sobre a doação de um terreno para a construção de uma Estação Rodoviaria.

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 28/12/1956

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre na Contadoria Municipal um Crédito Especial de Cr$ 2.000,00.

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 28/12/1956

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre na contadoria municipal um crédito especial de Cr$ 15.000,00.

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 28/12/1956

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Declaração de utilidade pública de entidades

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a desapropriar uma faixa de terras.

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 28/12/1956

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Meio ambiente

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a revogação do artigo 2º da lei municipal nº 214, de 07 de dezembro de 1956.

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 28/12/1956

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre um crédito especial de Cr $20.000,00.

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 28/12/1956

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre um crédito especial de Cr$ 80.000,00 para ocorrer despesas com calçamento da Praça da Matriz Local.

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 28/12/1956

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura na contadoria municipal de um crédito especial de Cr$ 24.000,00, e dá outras providências.

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 28/12/1956

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Abre na contadoria municipal um crédito especial de Cr$ 24.000,00.

Cidade: Itaí - SP

Data: 28/12/1956

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Aumenta para 20% a multa referente a todos os impostos e taxas especificados e dá outras providências.