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Legislação Digital

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 31/12/1956

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: Ficam canceladas e excluídas da tabela a que se refere o art 1o da Lei nº 441 de 26/05/1956 as alíneas "a", "b" e "c", do número 2, do ítem i.

Observações: Lei Nº 490

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 31/12/1956

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saneamento básico

Ementa/Assunto: Fica aprovado o regulamento do serviços de abastecimento de água da sede do Distrito de Engenheiro Schmidt, o qual fica fazendo parte integrante desta Lei.

Observações: Lei Nº 489

Cidade: Cotia-SP

Data: 31/12/1956

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial.

Cidade: Cotia-SP

Data: 31/12/1956

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial.

Cidade: Cotia-SP

Data: 31/12/1956

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a largura da Avenida Bandeirantes.

Cidade: Cotia-SP

Data: 31/12/1956

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Revoga as letras "a", "c" e "d" do artigo 6º da Lei nº 2/48, de 17 de junho de 1948.

Cidade: Guapiaçu-SP

Data: 31/12/1956

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Fica o Senhor Prefeito Municipal, autorizado a suplementar diversas verbas.

Cidade: Guapiaçu-SP

Data: 31/12/1956

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Fica o Senhor Prefeito Municipal, autorizado a suplementar diversas verbas.

Cidade: Guapiaçu-SP

Data: 31/12/1956

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: Fica o Poder Executivo autorizado a acordar novos preços e condições de fornecimento de iluminação pública com a Companhia Paulista de Força e Luz.

Cidade: Guapiaçu-SP

Data: 31/12/1956

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: A Receita Geral do Município de Guapiaçu para o exercício de 1957, é orçado em Cr$ 2.240.000,00 (dois milhões duzentos e quarenta mil cruzeiros).

Cidade: Santo André-SP

Data: 29/12/1956

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Altera redação da tabela anexa a L. 489/49, que dispõe sobre taxas dos serviços públicos

Cidade: Santo André-SP

Data: 29/12/1956

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Prorroga prazo estabelecido na L. 1.114/56

Cidade: Santo André-SP

Data: 29/12/1956

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Autoriza PMSA abrir concorrência publica, destinada a construção de prédios para instalação de mercados no 1º e 2º subdistrito

Cidade: Santo André-SP

Data: 29/12/1956

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Altera Tabela anexa a L. 954/54, que dispõe sobre o Imposto de Licença sobre Obras ou Edifícios, depósito de materiais nas vias públicas, utilização de logradouros públicos e instalação e funcionamento de ascensores

Cidade: Santo André-SP

Data: 29/12/1956

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Concede auxílio a Comissão de Páscoa dos Funcionários Municipais, destinado ao Natal dos filhos dos operários da PMSA

Cidade: Santo André-SP

Data: 29/12/1956

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: A Câmara Municipal de Santo André decreta e eu promulgo a seguinte lei:

Cidade: Santo André-SP

Data: 29/12/1956

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: A Câmara Municipal de Santo André decreta e eu promulgo a seguinte lei:

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 29/12/1956

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Fica a Prefeitura Municipal autorizada a conceder em caráter permanente, a partir do exercício de 1957 auxílios e subvenções, a várias entidades.

Observações: Lei Nº 488

Cidade: Araras-SP

Data: 29/12/1956

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Telecomunicações

Autoria: ALBERTO FERES

Ementa/Assunto: Fica o sr. Prefeito Municipal autorizado a renovar o contrato de concessão de exploração dos serviços telefônicos, neste município, com a Empresa Telefônica Ararense, pelo prazo de trinta (30) anos.

Cidade: Cotia-SP

Data: 29/12/1956

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial.