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Legislação Digital

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 31/12/1956

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: Ficam canceladas e excluídas da tabela a que se refere o art 1o da Lei nº 441 de 26/05/1956 as alíneas "a", "b" e "c", do número 2, do ítem i.

Observações: Lei Nº 490

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 31/12/1956

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saneamento básico

Ementa/Assunto: Fica aprovado o regulamento do serviços de abastecimento de água da sede do Distrito de Engenheiro Schmidt, o qual fica fazendo parte integrante desta Lei.

Observações: Lei Nº 489

Cidade: Lorena-SP

Data: 31/12/1956

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre crédito especial de Cr$ 5.000,00.

Cidade: Lorena-SP

Data: 31/12/1956

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.

Cidade: Lorena-SP

Data: 31/12/1956

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre crédito especial.

Cidade: Lorena-SP

Data: 31/12/1956

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre crédito especial

Cidade: Lorena-SP

Data: 31/12/1956

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre crédito especial.

Cidade: Lorena-SP

Data: 31/12/1956

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Autoriza a receber em doação ruas e praças.

Cidade: Lorena-SP

Data: 31/12/1956

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Autoriza a permutar área de terreno pertencente no patrimônio municipal, destinada a construção do mercado municipal, com a fima Toledo Silva incorporações imobiliárias Ltda.

Cidade: Lorena-SP

Data: 31/12/1956

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre aquisição de terreno.

Cidade: Lorena-SP

Data: 31/12/1956

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre crédito especial

Cidade: Lorena-SP

Data: 31/12/1956

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre modificação de redação.

Cidade: Lorena-SP

Data: 31/12/1956

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre crédito especial.

Cidade: Lorena-SP

Data: 31/12/1956

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre crédito especial.

Cidade: Cotia-SP

Data: 31/12/1956

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial.

Cidade: Cotia-SP

Data: 31/12/1956

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial.

Cidade: Cotia-SP

Data: 31/12/1956

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a largura da Avenida Bandeirantes.

Cidade: Cotia-SP

Data: 31/12/1956

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Revoga as letras "a", "c" e "d" do artigo 6º da Lei nº 2/48, de 17 de junho de 1948.

Cidade: Guapiaçu-SP

Data: 31/12/1956

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Fica o Senhor Prefeito Municipal, autorizado a suplementar diversas verbas.

Cidade: Guapiaçu-SP

Data: 31/12/1956

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Fica o Senhor Prefeito Municipal, autorizado a suplementar diversas verbas.