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Legislação Digital

Cidade: Araraquara-SP

Data: 31/12/1955

Situação: Histórica

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de credito especial no valor de Cr$ 20.580,00, para atender no corrente exercício, as despesas da disponibilidade remunerada do servidor municipal Luiz Barreira.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 31/12/1955

Situação: Histórica

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de credito especial no valor de Cr$ 61.049,00, destinado a ocorrer a regularização de despesas efetuadas no corrente exercício.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 31/12/1955

Situação: Histórica

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de credito especial no valor de Cr$15.280,00, destinado ao pagamento de substituição no cargo de Encarregado do Cemiterio.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 31/12/1955

Situação: Histórica

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de credito no valor de Cr$ 2.276.624,30, suplementar à diversas verbas do orçamento em vigor.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 31/12/1955

Situação: Histórica

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de credito no valor de Cr$ 3.348.748,10, suplementar à várias verbas do orçamento vigente.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 31/12/1955

Situação: Histórica

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessao de subvençoes, contribuiçoes e auxilios do exercicio de 1955.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 31/12/1955

Situação: Histórica

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de Cr$ 204.672,10, destinado a ocorrer a regularização e pagamento de despesas originárias dos exercícios de 1954 e 1955.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 31/12/1955

Situação: Histórica

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de credito especial no valor de Cr$ 74.922,00, destinado a atender ao pagamento de adicional por tempo de serviço, a funcionarios dos quadros do Pessoal Fixo e Variavel.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 31/12/1955

Situação: Histórica

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de credito especial no valor de Cr$ 3.336,60, para pagamento de substituiçao havida nas funçoes de Bombeiro da Represa das Cruzes.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 31/12/1955

Situação: Histórica

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de credito especial no valor de Cr$ 32.356,60, para pagamento de substituiçao havida no cargo de Diretora do Parque Infantil Da. Leonor Mendes de Barros.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 31/12/1955

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Autoriza a PMI a conceder auxílio de Cr$ 10.000,00 à Associação Paulista de Municípios

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 31/12/1955

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 28.320,00, suplementar à verba 431/8.38.4 - Despesas Diversas C - Ensino Secundário - Manutenção de alunos do Ginásio de Itapetininga, do orçamento vigente.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 31/12/1955

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 1090.856,80, para o encerramento de várias contas.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 31/12/1955

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação

Ementa/Assunto: Dispõe sobre criação de uma Escola Municipal no Bairro do Capão Alto.

Cidade: Cedral-SP

Data: 31/12/1955

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Repasses públicos ao terceiro setor

Ementa/Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal a conceder um auxílio de Cr$ 5.000,00, à campanha pró casa própria, em memória do jornalista Stélio Machado Loureiro.

Cidade: Itaí-SP

Data: 31/12/1955

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre aprovação das contas referentes a combustíveis, madeiras, peças e reparos em caminhão.

Cidade: Itaí-SP

Data: 31/12/1955

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de Cr$ 46.437,60; para pagamento de despesas especificadas.

Cidade: Itaí-SP

Data: 31/12/1955

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito de Cr$ 107.000,00; para suplementação das verbas do orçamento vigente.

Cidade: Paulo de Faria-SP

Data: 30/12/1955

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Institui um auxílio pecuniário de doze mil cruzeiros por ano, em favor do Cartório Eleitoral da Câmara de Paulo de Faria.

Cidade: Paulo de Faria-SP

Data: 30/12/1955

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Concede abono de natal aos funcionários da Prefeitura Municipal.