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SINO Informática

Legislação Digital

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 31/12/1954

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Transportes

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o horário do percurso das linhas de bondes da Escola de Agronomia e de Vila Rezende e dá outras providências.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 31/12/1954

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: Cancela dívida da Sociedade Agrícola Italiana.

Cidade: Cedral-SP

Data: 31/12/1954

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Repasses públicos ao terceiro setor

Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão de vários auxílios que específica e dá outras providências.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 30/12/1954

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: Dispõe sobre isenção de impostos municipais para espetáculos cinematográficos realizados em vilas e povoados.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 30/12/1954

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial e suplementar na importância de Cr$ 750.000,00.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 30/12/1954

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão de pensão a dona Avelina Godoy Trombin.

Cidade: Poá-SP

Data: 30/12/1954

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.

Cidade: Poá-SP

Data: 30/12/1954

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

Cidade: Poá-SP

Data: 30/12/1954

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: AUTORIZA A CONFECÇÃO DE PLANTAS.

Cidade: Poá-SP

Data: 30/12/1954

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: CRIA A VERBA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA OS SENHORES VEREADORES.

Cidade: Poá-SP

Data: 30/12/1954

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE O IMPOSTO TERRITORIAL.

Cidade: Poá-SP

Data: 30/12/1954

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: ALTERA A LEI Nº 86, DE 17 DE JUNHO DE 1950.

Cidade: Maria da Fé-MG

Data: 30/12/1954

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Autoriza a abertura de um crédito especial de Cr$ 10.000,00 (dez mil cruzeiros).

Cidade: Maria da Fé-MG

Data: 30/12/1954

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre crédito suplementar.

Cidade: Poá-SP

Data: 28/12/1954

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

Cidade: Poá-SP

Data: 28/12/1954

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

Cidade: Paulo de Faria-SP

Data: 28/12/1954

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 104.903,10 e dá outras providências.

Cidade: Paulo de Faria-SP

Data: 28/12/1954

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 286.136,50 e dá outras providências.

Cidade: Tupã-SP

Data: 27/12/1954

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Justiça

Ementa/Assunto: VETADA - CRIA A PROCURADORIA JUDICIAL DO MUNICIPIO DE TUPA

Cidade: Tupã-SP

Data: 27/12/1954

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: VETADA - CENTRO CULTURAL MARIO DE ANDRADE