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Legislação Digital

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 31/12/1954

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Transportes

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE PERCURSO DAS LINHAS DE BONDES DA ESCOLA DE AGRONOMIA E DE VILA RESENDE.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 31/12/1954

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: CANCELA DÍVIDA DA SOCIEDADE AGRÍCOLA ITALIANA, COM REFERÊNCIA AO IMÓVEL Nº. 283, DA AVENIDA BARÃO DE SERRA NEGRA, EM VILA RESENDE. (CONSOLIDADA NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO - LC 224/08)

Cidade: Cedral - SP

Data: 31/12/1954

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Repasses públicos ao terceiro setor

Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão de vários auxílios que específica e dá outras providências.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 30/12/1954

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS PARA ESPETÁCULOS CINEMATOGRÁFICOS, REALIZADOS EM VILAS E POVOADOS. (CONSOLIDADA NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO - LC 224/08)

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 30/12/1954

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR DE CR$ 750.000,00. PARA ATENDER AO PAGAMENTO DO SALÁRIO-FAMÍLIA DE FUNCIONÁRIOS E OPERÁRIOS MUNICIPAIS.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 30/12/1954

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PENSÃO À AVELINA GODOY TROMBIN, VIÚVA DO EX-EMPREGADO MUNICIPAL AVELINO TROMBIN.

Cidade: Poá - SP

Data: 30/12/1954

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.

Cidade: Poá - SP

Data: 30/12/1954

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

Cidade: Poá - SP

Data: 30/12/1954

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: AUTORIZA A CONFECÇÃO DE PLANTAS.

Cidade: Poá - SP

Data: 30/12/1954

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: CRIA A VERBA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA OS SENHORES VEREADORES.

Cidade: Poá - SP

Data: 30/12/1954

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE O IMPOSTO TERRITORIAL.

Cidade: Poá - SP

Data: 30/12/1954

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: ALTERA A LEI Nº 86, DE 17 DE JUNHO DE 1950.

Cidade: Poá - SP

Data: 28/12/1954

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

Cidade: Poá - SP

Data: 28/12/1954

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

Cidade: Paulo de Faria - SP

Data: 28/12/1954

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 104.903,10 e dá outras providências.

Cidade: Paulo de Faria - SP

Data: 28/12/1954

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 286.136,50 e dá outras providências.

Cidade: Tupã - SP

Data: 27/12/1954

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Justiça

Ementa/Assunto: VETADA - CRIA A PROCURADORIA JUDICIAL DO MUNICIPIO DE TUPA

Cidade: Tupã - SP

Data: 27/12/1954

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: VETADA - CENTRO CULTURAL MARIO DE ANDRADE

Cidade: Cubatão - SP

Data: 27/12/1954

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dá nova redação à Lei Municipal nº 2.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 27/12/1954

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Altera os salários dos Servidores Públicos Municipais.