Brasão

SINO Informática

Legislação Digital

Cidade: Santo André-SP

Data: 30/12/1953

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Autoriza PMSA a adquirir áreas de terreno que descreve, destinadas à ampliação da Praça Getúlio Vargas

Cidade: Santo André-SP

Data: 30/12/1953

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Autoriza PMSA a adquirir ou desapropriar áreas declaradas de utilidade pública pelos D. 330/49 ; 637/52 ; 669/53 ; 675/53 e 676/53

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 30/12/1953

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: Autoriza a PMI a atualizar o valor venal das propriedades para base de lançamento de impostos e taxas

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 30/12/1953

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Autoriza a PMI a doar, ao Estado, imóvel situado em Vila Rio Branco, para a construção de um grupo escolar

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 30/12/1953

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração para 0,50% da Taxa de Conservação de estradas municipais.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 30/12/1953

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 2080,00 para o pagamento da sexta parte dos vencimentos do funcionário Fernando Samuel da Costa

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 30/12/1953

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 62192,30 para a suplementação de verba do orçamento vigente.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 30/12/1953

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 34990,00 para a execução do de Crédito Executivo 11 de 25/10/1952, relativo à desapropriação de prédio

Cidade: Rio das Pedras-SP

Data: 30/12/1953

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre pagamento de vencimentos do sr. Willian Civolani.

Cidade: Rio das Pedras-SP

Data: 30/12/1953

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre criação de cargo de Chofer Municipal.

Cidade: Rio das Pedras-SP

Data: 30/12/1953

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre pagamento de contribuição devida pelo sr. Adelino Rodrigues Gomes ao Instituto de Previdência do Estado.

Cidade: Cerquilho-SP

Data: 30/12/1953

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Que dispõe sobre abertura de um crédito especial

Observações: Crédito Especial

Cidade: Cerquilho-SP

Data: 30/12/1953

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Que concede abono de Natal aos funcionários e diaristas da Prefeitura Municipal

Observações: Abono de Natal

Cidade: Santo André-SP

Data: 29/12/1953

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: A Câmara Municipal de Santo André decreta e eu promulgo a seguinte lei:

Cidade: Santo André-SP

Data: 29/12/1953

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Prorroga até 31.12.54, a vigência da L. 796/53

Cidade: Santo André-SP

Data: 29/12/1953

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: A Câmara Municipal de Santo André decreta e eu promulgo a seguinte lei:

Cidade: Santo André-SP

Data: 29/12/1953

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Autoriza PMSA a efetuar o pagamento dos serviços de terraplanagem à Firma Copal Ltda. VIDE L. 980/51

Cidade: Santo André-SP

Data: 29/12/1953

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de bebedouros automáticos para uso do público, em cinemas e teatros

Cidade: Santo André-SP

Data: 29/12/1953

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Autoriza PMSA a indenizar a Igreja de Sant'Ana, no distrito de Ribeirão Pires, pelo valor do coreto demolido na execução das obras de alargamento da Estrada de Ribeirão Pires e Ouro Fino

Cidade: Santo André-SP

Data: 29/12/1953

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Dispõe sobre servidão de águas