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Legislação Digital

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 31/12/1953

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: abre crédito especial de Cr$ 30.000,00 para suplementação de verba do orçamento

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 31/12/1953

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito suplementar para uma verba de orçamento vigente.

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 31/12/1953

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: A atual rua 13 de Maio em toda sua extensão, passa a ter novo nome.

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 31/12/1953

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito especial, para pagamento de abono de natal.

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 31/12/1953

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal a receber da cerâmica Porto Ferreira a doação do serviço de calçamento da atual rua Dr Djawa Torfaz

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 30/12/1953

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Autoriza a PMI a atualizar o valor venal das propriedades para base de lançamento de impostos e taxas

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 30/12/1953

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Autoriza a PMI a doar, ao Estado, imóvel situado em Vila Rio Branco, para a construção de um grupo escolar

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 30/12/1953

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração para 0,50% da Taxa de Conservação de estradas municipais.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 30/12/1953

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 2080,00 para o pagamento da sexta parte dos vencimentos do funcionário Fernando Samuel da Costa

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 30/12/1953

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 62192,30 para a suplementação de verba do orçamento vigente.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 30/12/1953

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 34990,00 para a execução do de Crédito Executivo 11 de 25/10/1952, relativo à desapropriação de prédio

Cidade: Rio das Pedras - SP

Data: 30/12/1953

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre pagamento de vencimentos do sr. Willian Civolani.

Cidade: Rio das Pedras - SP

Data: 30/12/1953

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre criação de cargo de Chofer Municipal.

Cidade: Rio das Pedras - SP

Data: 30/12/1953

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre pagamento de contribuição devida pelo sr. Adelino Rodrigues Gomes ao Instituto de Previdência do Estado.

Cidade: Cerquilho - SP

Data: 30/12/1953

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Que dispõe sobre abertura de um crédito especial

Observações: Crédito Especial

Cidade: Cerquilho - SP

Data: 30/12/1953

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Que concede abono de Natal aos funcionários e diaristas da Prefeitura Municipal

Observações: Abono de Natal

Cidade: Tupã - SP

Data: 29/12/1953

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CONSTRUIR NA PRACA DA BANDEIRA MICTORIOS BEBEDOUROS ETC

Cidade: Tupã - SP

Data: 29/12/1953

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: AUTORIZA A CONSTRUCAO DE LAVANDERIAS PUBLICAS

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 29/12/1953

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o Orçamento Geral do Município para o exercício de 1954.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 28/12/1953

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Repasses públicos ao terceiro setor

Ementa/Assunto: CONCEDE A DIOCESE DE PIRACICABA UM AUXÍLIO DE CR$ 6.000,00 PARA A AQUISIÇÃO DE UMA IMAGEM DA IMACULADA CONCEIÇÃO.