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Legislação Digital

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 31/12/1952

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Todo o veículo de tração motora que, durante os dias de carnaval, circular nos lugares destinados ao corso, dele participando, ficará sujeito a uma taxa especial de Cr$ 50.000,00.

Observações: Lei Nº 271

Cidade: Tatuí - SP

Data: 31/12/1952

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre crédito especial de Cr$ 6.000,00 (seis mil cruzeiros) para atender despesas de fim de ano.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 31/12/1952

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Waldemar Bauab

Ementa/Assunto: DIOSPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE FORMIGUEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 31/12/1952

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Wilson Sousa Dias

Ementa/Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO IMPOSTOTERRITORIAL URBANO.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 31/12/1952

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Waldemar Bauab

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE UM CRÉDITO, PARA SER DISTRIBUIDO AO GRUPO ESCOLAR DR. FERNANDO COSTA E DO ºSUBDISTRTO.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 31/12/1952

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Orlando Lopes

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL, DESTINADA AS DESPESAS ORIUNDAS COM A VISITA DO GOVERNADOR .

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 31/12/1952

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Orlando Lopes

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO, PARA SUPLEMENTAR A DIVERSA VERBAS DO ORÇAMENTO.

Cidade: Cedral - SP

Data: 31/12/1952

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a prorrogação do crédito especial aberto pela lei nº 59, de 3 de agosto de 1950, prorrogado para o exercício de 1951, na forma da lei 52, de 09 de novembro de 1950 e prorrogado para este exercício pela lei nº 79, de 30 de novembro de 1951.

Cidade: Cedral - SP

Data: 31/12/1952

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a desapropriação das áreas onde estão perfurados os poços artesianos nº 1 e 2, para instalação de maquinários, tubulação e etc.

Cidade: Cedral - SP

Data: 31/12/1952

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: A atual avenida Floriano Peixoto, passa a denominar-se Avenida Coronel Silvério da Cunha Lacerda.

Cidade: Cedral - SP

Data: 31/12/1952

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre autorização ao sr. Prefeito Municipal, para realizar o Natal dos pobres e abre um crédito especial de Cr$ 10.000,00.

Cidade: Cedral - SP

Data: 31/12/1952

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre isenção dos bares dos clubes, deste município, dos impostos e taxas municipais.

Cidade: Cerquilho - SP

Data: 31/12/1952

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Que dispõe sobre abertura de crédito especial.

Cidade: Cerquilho - SP

Data: 31/12/1952

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Que dispõe sobre abertura de crédito especial

Cidade: Cerquilho - SP

Data: 31/12/1952

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agropecuária e abastecimento

Ementa/Assunto: Institui o combate a saúva e as outras espécies de formigas nocivas.

Cidade: Tupã - SP

Data: 30/12/1952

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 468.193,70 A FIM DE OCORRER AO PAGAMENTO DE DIVERSAS DESPESAS

Cidade: Tupã - SP

Data: 30/12/1952

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 143.000,00 PARA SUPLEMENTACAO DE VERBAS DO ORCAMENTO

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 30/12/1952

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre crédito Municipal de Cr$ 9.800,00 para suplementação de verbas do orçamento.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 29/12/1952

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PENSÃO À MARIA DE OLIVEIRA, VIÚVA DO EX-EMPREGADO MUNICIPAL, SEBASTIÃO DE OLIVEIRA.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 29/12/1952

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 65.000,00. PARA PAGAMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E SALÁRIO-FAMÍLIA.