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Legislação Digital

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 30/12/1950

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre crédito especial de Cr$ 20.000,00.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 30/12/1950

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre crédito suplementar de Cr$ 40.000,00.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 30/12/1950

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Transportes

Ementa/Assunto: Estabelece o preço da passagem de bondes, nos diversos percursos da linha e dá ouras providencias.

Cidade: Poá-SP

Data: 30/12/1950

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Auxílios e subvenções,Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE VERBA.

Cidade: Tatuí-SP

Data: 30/12/1950

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 17.344,50 (dezessete mil, trezentos e quarenta e quatro cruzeiros e cinquenta centavos).

Cidade: Araras-SP

Data: 30/12/1950

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: FRANCISCO GRAZIANO

Ementa/Assunto: Fica aberto, na Contadoria Municipal, um crédito de Cr$ 1.886.543,10 (Hum milhão, oitocentos e oitenta e seis mil, quinhentos e quarenta e três cruzeiros e dez centavos) suplementar às seguintes verbas do orçamento vigente.

Cidade: Pereira Barreto-SP

Data: 30/12/1950

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: Dispõe sobre diversas medidas de caráter tributário.

Cidade: Pereira Barreto-SP

Data: 30/12/1950

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre um crédito especial de Cr$ 30.000,00, para aquisição de móveis e utensílios.

Cidade: Pereira Barreto-SP

Data: 30/12/1950

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre um crédito especial de Cr$ 5.000,00, para a conclusão da construção da balsa entre a Ilha Grande e o território deste Município, sobre o rio Paraná.

Cidade: Pereira Barreto-SP

Data: 30/12/1950

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Declaração de utilidade pública de entidades

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública, o prédio onde funciona o Ginásio do Estado. Abre um crédito especial de Cr$ 150.000,00.

Cidade: Pereira Barreto-SP

Data: 30/12/1950

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o reajustamento dos vencimentos dos funcionários da Prefeitura Municipal.

Cidade: Pereira Barreto-SP

Data: 30/12/1950

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal a efetuar o pagamento das despesas do funeral de Benigno Lopes.

Cidade: Pereira Barreto-SP

Data: 30/12/1950

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Autoriza a suplementação de verba do orçamento vigente.

Cidade: Pereira Barreto-SP

Data: 30/12/1950

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre um crédito especial de Cr$ 128.720,00, para pagamento de diversos encargos.

Cidade: Boituva-SP

Data: 30/12/1950

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1951.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 29/12/1950

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Autoriza a concessão de prêmios aos melhores projetos de uma estação de ônibus e dá outras providencias.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 28/12/1950

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre crédito suplementar de Cr$ 100.000,00.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 28/12/1950

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre crédito especial de Cr$ 505.000,00.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 28/12/1950

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre crédito suplementar de Cr$ 39.600,00.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 28/12/1950

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Telecomunicações

Ementa/Assunto: Fica a Prefeitura Municipal autorizada a lavrar, com a Empresa telefônica de Rio Preto, ou com o Sr. Moysés Miguel Haddad, Escritura de concessão dos serviços telefônicos automáticos.

Observações: Lei Nº 155