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Legislação Digital

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 30/12/1950

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 20.000,00. DESTINADO À COBRIR DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, NA VILA DE SALTINHO, NESTE MUNICÍPIO.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 30/12/1950

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 40.000,00. DESTINADO À SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DE 1950.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 30/12/1950

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Estabelece o preço da passagem de bondes, nos diversos percursos da linha.

Cidade: Poá - SP

Data: 30/12/1950

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE VERBA.

Cidade: Tatuí - SP

Data: 30/12/1950

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 17.344,50 (dezessete mil, trezentos e quarenta e quatro cruzeiros e cinquenta centavos).

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 30/12/1950

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Ementa/Assunto: Fica criada o ginásio Municipal de Porto Ferreira

Cidade: Araras - SP

Data: 30/12/1950

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: FRANCISCO GRAZIANO

Ementa/Assunto: Fica aberto, na Contadoria Municipal, um crédito de Cr$ 1.886.543,10 (Hum milhão, oitocentos e oitenta e seis mil, quinhentos e quarenta e três cruzeiros e dez centavos) suplementar às seguintes verbas do orçamento vigente.

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 30/12/1950

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre diversas medidas de caráter tributário.

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 30/12/1950

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre um crédito especial de Cr$ 30.000,00, para aquisição de móveis e utensílios.

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 30/12/1950

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre um crédito especial de Cr$ 5.000,00, para a conclusão da construção da balsa entre a Ilha Grande e o território deste Município, sobre o rio Paraná.

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 30/12/1950

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Declaração de utilidade pública de entidades

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública, o prédio onde funciona o Ginásio do Estado. Abre um crédito especial de Cr$ 150.000,00.

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 30/12/1950

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o reajustamento dos vencimentos dos funcionários da Prefeitura Municipal.

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 30/12/1950

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal a efetuar o pagamento das despesas do funeral de Benigno Lopes.

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 30/12/1950

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Autoriza a suplementação de verba do orçamento vigente.

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 30/12/1950

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre um crédito especial de Cr$ 128.720,00, para pagamento de diversos encargos.

Cidade: Boituva - SP

Data: 30/12/1950

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento

Ementa/Assunto: Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1951.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 29/12/1950

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: AUTORIZA A CONCESSÃO DE PRÊMIOS AOS MELHORES PROJETOS DE UMA ESTAÇÃO DE ÔNIBUS RURAL, A SER CONSTRUÍDA NESTA CIDADE.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 28/12/1950

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 100.000,00. DESTINADO À SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO ANO DE 1950.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 28/12/1950

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 505.000,00. PARA ATENDER AS DESPESAS COM O SERVIÇO DE TRANSPORTE URBANO COM BONDES, NO PERÍODO DE 20/10 A 31/12/50, ASSIM COMO AS RELATIVAS A TRANSFERÊNCIA DO BARRACAO E DEMAIS SERVIÇOS PARA OUTRO LOCAL.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 28/12/1950

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: FICA A PREFEITURA AUTORIZADA A DOAR UM TERRENO AO GOVERNO FEDERAL, PARA CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PRÓPRIO AO FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA POSTAL TELEGRÁFICA DESTA CIDADE, LOCALIZADO NA RUA GOVERNADOR PEDRO DE TOLEDO, ESQUINA DA RUA PRUDENTE DE MORAIS.