Brasão

SINO Informática

Legislação Digital

Cidade: Boituva - SP

Data: 01/01/1945

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação

Ementa/Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal a conceder auxílios financeiros para Caixa escolar Delegacia de polícia Coorporação musical coração de jesus Legião brasileira de assistência Santa casa de misericordia de Porto Feliz

Cidade: Boituva - SP

Data: 01/01/1945

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação

Ementa/Assunto: Fica convetida em segunda Escola Primária Mista a primeira Escola Noturna Masculina

Cidade: Boituva - SP

Data: 01/01/1945

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento

Ementa/Assunto: Abre crédito suplementar para despesas diversas Abre crédito especial para empresa de melhoramentos de Porto Feliz

Cidade: Boituva - SP

Data: 01/01/1945

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Autoriza a Prefeitura a executar as obras de colocação de guias e sarjetas nas ruas João Pessôa Antônio Prado e 24 de Outubro e nos trechos ainda não atingido por este melhoramento

Cidade: Boituva - SP

Data: 01/01/1945

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a execução do orçamento do Município de Boituva para 1946 constantes nas tabelas anexas

Cidade: Boituva - SP

Data: 01/01/1945

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento

Ementa/Assunto: Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1946

Cidade: Boituva - SP

Data: 01/01/1945

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento

Ementa/Assunto: Abre crédito suplementar para Pessoal fixo Material de consumo Despesas diversas Pessoal variável

Cidade: Boituva - SP

Data: 01/01/1945

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento

Ementa/Assunto: Dispõe sobre transferência de verba

Cidade: Boituva - SP

Data: 01/01/1945

Situação: Revogada

Classificação: Utilidade pública

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública a fim de ser adquirido mediante desapropriação o imóvel situado neste município de propriedade do Sr Vicente Laureans e destinado a construção de um campo de esporte

Cidade: Boituva - SP

Data: 01/01/1945

Situação: Revogada

Classificação: Utilidade pública

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública para ser adquiridos pela Prefeitura Municipal de Boituva mediante desapropriação os imóveis e demais pertences os quais constam ser de propriedade dos herdeiros de Mário Pedro Vercillino

Cidade: Boituva - SP

Data: 01/01/1945

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração de pessoal

Ementa/Assunto: Fica criado o cargo de Fiscal Rural da Prefeitura com os vencimentos anuais

Cidade: Boituva - SP

Data: 01/01/1945

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos

Ementa/Assunto: Fixa o subsídio do Prefeito Municipal para o ano de 1945

Cidade: Boituva - SP

Data: 01/01/1945

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento

Ementa/Assunto: Abre crédito extraordinário destinado a ocorrer as despesas urgentes e inadiáveis com a melhoria dos serviços de atendimentos de água na sede do município