Brasão

SINO Informática

Legislação Digital

Cidade: Boituva - SP

Data: 01/01/1942

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento

Ementa/Assunto: Abre crédito especial destinado a ocorrer a aquisição de 5 bustos em alto relevo da firma Brasil Limpex Ltda da Capital

Cidade: Boituva - SP

Data: 01/01/1942

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Autoriza a Prefeitura a adquirir mediante concorrência pública impressos objetos de expediente e os seguintes móveis necessários à instalação da Agência de Estatística Municipal

Cidade: Boituva - SP

Data: 01/01/1942

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação

Ementa/Assunto: Ficam isentos do imposto de licença os ambulantes que venderem exclusivamente frutas nacionais

Cidade: Boituva - SP

Data: 01/01/1942

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento

Ementa/Assunto: Abre crédito suplementar para material de consumo e contribuição do municípío

Cidade: Boituva - SP

Data: 01/01/1942

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento

Ementa/Assunto: Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1943

Cidade: Boituva - SP

Data: 01/01/1942

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal

Ementa/Assunto: Fica criada a Agência de Estatística Municipal diretamente articulada com o Departamento Estadual de Estatística

Cidade: Boituva - SP

Data: 01/01/1942

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Segurança pública

Ementa/Assunto: Aprova o convênio anexo ao Decreto Lei Estadual 12907 de 1942 assinado na Capital do Estado de São Paulo entre a união federal e os municípios visando a organização da segurança nacional

Cidade: Boituva - SP

Data: 01/01/1942

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a receita geral do município de Boituva para o exercício de 1943

Cidade: Boituva - SP

Data: 01/01/1942

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública e higiene

Ementa/Assunto: Autoriza a Prefeitura a conceder auxílio à Maternidade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Feliz

Cidade: São Roque - SP

Data: 01/01/1942

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Abre crédito extraordinário para atender a despesa urgentes com assistência social

Cidade: Boituva - SP

Data: 01/01/1942

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal

Ementa/Assunto: O município participará da Comissão Nacional de Estatística Municipal a realizar se na Capital Estadual entre o Governo Federal e o Governo Estadual

Cidade: Boituva - SP

Data: 01/01/1942

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação

Ementa/Assunto: Fica incorporada a legislação municipal a Quota de Previdência criada pelo decreto 20465 de 1931 que consiste em 2 por cento sobre as taxas de água cobradas pelo município