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Legislação Digital

Cidade: São Roque - SP

Data: 01/01/1941

Ementa/Assunto: Altera a Lei 53 de 1941 Dispõe sobre inscrição de funcionários no Instituto de Providência do Estado

Cidade: Boituva - SP

Data: 01/01/1941

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento

Ementa/Assunto: Abre crédito especial destinado a ocorrer ao pagamento das despesas Prestação ao Dr Oswaldo Thompsom Colocação de guias nas ruas João pessoa e 24 de outubro Vencimento do cargo de porteiro

Cidade: Boituva - SP

Data: 01/01/1941

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação

Ementa/Assunto: Autoriza a Prefeitura a Conceder para o exercício de 1942 auxílio à Caixa escolar do Grupo Escolar da sede aos Postos Policiais da sede e do Distrito de Santo Antônio

Cidade: São Roque - SP

Data: 01/01/1941

Ementa/Assunto: Abre crédito suplementar

Cidade: Boituva - SP

Data: 01/01/1941

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Autoriza a Prefeitura a conceder o auxílio a ser entregue a Comissão Pró Construção do Doutor Fernando Prestes

Cidade: Boituva - SP

Data: 01/01/1941

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação

Ementa/Assunto: Isenta de qualquer recebimento ou selo o atestado passado para casamento as pessoas reconhecidamente pobres

Cidade: Boituva - SP

Data: 01/01/1941

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento

Ementa/Assunto: Dispõe sobre observação da tabela na execução das despesas para o exercício de 1942

Cidade: São Roque - SP

Data: 01/01/1941

Ementa/Assunto: Dispõe sobre isenção de quaisquer emolumentos ou solo

Cidade: Boituva - SP

Data: 01/01/1941

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação

Ementa/Assunto: Dispõe sobre isenção de imposto de licença para os ambulantes

Cidade: Boituva - SP

Data: 01/01/1941

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração de pessoal

Ementa/Assunto: Concede afastamento por férias regulamentares ao Contador Secretário João Arruda Lima e nomeia José G D Amarante Nogueira

Cidade: Boituva - SP

Data: 01/01/1941

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento

Ementa/Assunto: Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1942

Cidade: São Roque - SP

Data: 01/01/1941

Ementa/Assunto: Dispõe sobre elvação das taxas de fornecimento de água

Cidade: Boituva - SP

Data: 01/01/1941

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento

Ementa/Assunto: Abre crédito suplementar para a verba de pessoal variável diariasta

Cidade: São Roque - SP

Data: 01/01/1941

Ementa/Assunto: Dispõe sobre inscrição de funcionários no Instituto de Providência do Estado

Cidade: Boituva - SP

Data: 01/01/1941

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre transferência de verba de aquisicão de material permanente para aquisição de material de consumo

Cidade: São Roque - SP

Data: 01/01/1941

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o horário de funcionamento do comércio e da Indústria

Cidade: Boituva - SP

Data: 01/01/1941

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Indústria e comércio

Ementa/Assunto: Dispõe sobre horário para abertura e fechamento do comércio e da indústria

Cidade: Boituva - SP

Data: 01/01/1941

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação

Ementa/Assunto: Fica transferida para o Bairro da Água Branca a Escola Mista Municipal do Distrito Policial de Santo Antônio

Cidade: São Roque - SP

Data: 01/01/1941

Ementa/Assunto: Dispõe sobre sepultura perpétua gratuita no Cemitério Municipal

Cidade: Boituva - SP

Data: 01/01/1941

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração de pessoal

Ementa/Assunto: Fica o procurador Fiscal autorizado a entrar em cordo com os devedores em mora tanto de impostos como de taxas quanto a forma de pagamento de seus débitos