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Legislação Digital

Cidade: São Roque - SP

Data: 01/01/1940

Ementa/Assunto: Abre crédito especial

Cidade: Boituva - SP

Data: 01/01/1940

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento

Ementa/Assunto: Abre crédito especial para ocorrer ao pagamento dos vencimentos do servente porteiro referente aos meses de novembro e dezembro deste ano

Cidade: São Roque - SP

Data: 01/01/1940

Ementa/Assunto: Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1941

Cidade: Boituva - SP

Data: 01/01/1940

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento

Ementa/Assunto: Abre crédito suplementar para obras de melhoramento público conservação de rodovias e pessoal variável e diaristas

Cidade: São Roque - SP

Data: 01/01/1940

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre infrações às leis ou Posturas punidas com multa e repreensão

Cidade: Boituva - SP

Data: 01/01/1940

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração de pessoal

Ementa/Assunto: Fica criado o cargo de servente porteiro da Prefeitura com os vencimentos anuais

Cidade: São Roque - SP

Data: 01/01/1940

Ementa/Assunto: Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente

Cidade: Boituva - SP

Data: 01/01/1940

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração de pessoal

Ementa/Assunto: Autoriza o Prefeito Municipal a assinar o contrato com o doutor Oswaldo do Thompson engenheiro residente na Capital para a execução dos estudos do projeto de reforma da rede de água desta cidade.

Cidade: Boituva - SP

Data: 01/01/1940

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento

Ementa/Assunto: Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1941

Cidade: São Roque - SP

Data: 01/01/1940

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Dispõe sobre denominação de vias públicas

Cidade: Boituva - SP

Data: 01/01/1940

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento

Ementa/Assunto: Abre crédito especial para pagamento da contribuição devida ao Instituto Geográfico e Geológico do Estado no corrente exercício

Cidade: Boituva - SP

Data: 01/01/1940

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração de pessoal

Ementa/Assunto: Serão obrigatoriamente inscritos no Instituto de previdência do Estado de São Paulo todos os funcionários de mais de 18 anos até 50 anos de idade nomeados para o exercício de cargo criado por lei

Cidade: Boituva - SP

Data: 01/01/1940

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento

Ementa/Assunto: Abre crédito especial para ocorrer as despesas com a aquisição de dois muares necessários a tração da plaina niveladora foster

Cidade: Boituva - SP

Data: 01/01/1940

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento

Ementa/Assunto: Abre crédito especial para ocorrer as despesas de aquisição de uma plaina niveladora foster necessária a conservação das estradas municipais

Cidade: Boituva - SP

Data: 01/01/1940

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Fica a Prefeitura municipal autorizada a receber da Fazenda do Estado de São Paulo por doação uma faixa de terreno situada no antigo Leito da estrada de Ferro sorocabana no distrito da Sede deste Município

Cidade: Boituva - SP

Data: 01/01/1940

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Utilidade pública

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública uma área de terreno de propriedade do espólio de Januário Faria de Almeida situada na Rua João Pessoa de Almeida necessária ao aumento do cemitério local