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Legislação Digital

Cidade: Santo André-SP

Data: 27/11/1928

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Orça a receita e fixa a despesa do Município de São Bernardo, para o exercício financeiro de 1929

Cidade: Santo André-SP

Data: 15/09/1928

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Ofere garantias para o empréstimo autorizado pela L. 266/28

Cidade: Santo André-SP

Data: 15/09/1928

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Autoriza aquisição e permuta de terreno em Santo André

Cidade: Santo André-SP

Data: 11/08/1928

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Concede isenção de impostos à General Motors do Brasil, durante o prazo de 10 anos

Cidade: Santo André-SP

Data: 05/08/1928

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a levantar um empréstimo a fim de fazer face ao custeio de melhoramentos municipais, como rede de água e esgotos de Santo André, São Bernardo e São Caetano e calçamento em diversas localidades

Cidade: Santo André-SP

Data: 05/05/1928

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Eleva o depósito para garantia do pagamento de consumo d'água

Cidade: Santo André-SP

Data: 05/05/1928

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Denomina ruas em Santo André e São Caetano

Cidade: Santo André-SP

Data: 05/05/1928

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Regula a instalação e funcionamento de bombas de gasolina e óleo

Cidade: São Roque-SP

Data: 01/01/1928

Ementa/Assunto: Dispõe sobre construção de prédio

Cidade: São Roque-SP

Data: 01/01/1928

Ementa/Assunto: Ilegível

Cidade: São Roque-SP

Data: 01/01/1928

Ementa/Assunto: Dispõe sobre pagamento de área de terreno

Cidade: São Roque-SP

Data: 01/01/1928

Ementa/Assunto: Ilegível

Cidade: São Roque-SP

Data: 01/01/1928

Ementa/Assunto: Fixa a despesa e orça a receita do município para o exercício de 1929

Cidade: São Roque-SP

Data: 01/01/1928

Ementa/Assunto: Dispõe sobre empréstimos

Cidade: São Roque-SP

Data: 01/01/1928

Ementa/Assunto: Dispõe sobre permuta de terreno da Câmara Municipal

Cidade: São Roque-SP

Data: 01/01/1928

Ementa/Assunto: Criação de cargo

Cidade: São Roque-SP

Data: 01/01/1928

Ementa/Assunto: Ilegível

Cidade: São Roque-SP

Data: 01/01/1928

Ementa/Assunto: Ilegível

Cidade: São Roque-SP

Data: 01/01/1928

Ementa/Assunto: Ilegível

Cidade: São Roque-SP

Data: 01/01/1928

Ementa/Assunto: Ilegível