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Legislação Digital

Cidade: São Roque - SP

Data: 01/01/1927

Ementa/Assunto: Estabelece largura de ruas e travessas

Cidade: São Roque - SP

Data: 01/01/1927

Ementa/Assunto: Ilegível

Cidade: São Roque - SP

Data: 01/01/1927

Ementa/Assunto: Ilegível

Cidade: São Roque - SP

Data: 01/01/1927

Ementa/Assunto: Ilegível

Cidade: São Roque - SP

Data: 01/01/1927

Ementa/Assunto: Ilegível

Cidade: São Roque - SP

Data: 01/01/1927

Ementa/Assunto: Ilegível

Cidade: São Roque - SP

Data: 01/01/1927

Ementa/Assunto: Ilegível

Cidade: São Roque - SP

Data: 01/01/1927

Ementa/Assunto: Fixa a despesa e orça a receita do município para o exercício de 1928

Cidade: São Roque - SP

Data: 01/01/1927

Ementa/Assunto: Autoriza o Prefeito a construir o prédio destinado a Estação Experimental

Cidade: São Roque - SP

Data: 01/01/1927

Ementa/Assunto: Ilegível

Cidade: São Roque - SP

Data: 01/01/1927

Ementa/Assunto: Ilegível

Cidade: São Roque - SP

Data: 01/01/1927

Ementa/Assunto: Ilegível

Cidade: São Roque - SP

Data: 01/01/1927

Ementa/Assunto: Dispõe sobre isenção de imposto de indústrias e profissões

Cidade: São Roque - SP

Data: 01/01/1927

Ementa/Assunto: Estabelece regras

Cidade: São Roque - SP

Data: 01/01/1927

Ementa/Assunto: Doação de terreno

Cidade: São Roque - SP

Data: 01/01/1927

Ementa/Assunto: Dispõe sobre calçamento de ruas

Cidade: São Roque - SP

Data: 01/01/1927

Ementa/Assunto: Dispõe sobre auxílio financeiro para festejos carnavalescos

Cidade: São Roque - SP

Data: 01/01/1927

Ementa/Assunto: Revoga a Lei 160 de 1924 ilegivel