Brasão

SINO Informática

Legislação Digital

Cidade: Santo André-SP

Data: 20/12/1926

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Eleva a taxa de alguns veículos e dos amolumentos

Cidade: Santo André-SP

Data: 20/12/1926

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Reorganiza os serviços da Prefeitura Municipal

Cidade: Santo André-SP

Data: 20/12/1926

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Adota o brasão do Município

Cidade: Santo André-SP

Data: 30/10/1926

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Orça a receita e fixa a despesa do Município de São Bernardo para o exercício financeiro de 1927

Cidade: Santo André-SP

Data: 19/08/1926

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação de taxa anual para matrícula de cães

Cidade: Santo André-SP

Data: 19/08/1926

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a liquidar, por antecipação, o débito total que a Câmara Municipal de São Bernardo tem com o Credit Foncier du Bresil, proveniente de empréstimo

Cidade: Santo André-SP

Data: 05/05/1926

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Dispõe sobre outorga de permissão à Empresa Imobiliária de São Bernardo, pelo prazo de trinta anos, para explorar os serviços de água e esgoto do Município

Cidade: São Roque-SP

Data: 01/01/1926

Ementa/Assunto: Ilegível

Cidade: São Roque-SP

Data: 01/01/1926

Ementa/Assunto: Ilegível

Cidade: São Roque-SP

Data: 01/01/1926

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Cria cargo de Fiscal Sanitário

Cidade: São Roque-SP

Data: 01/01/1926

Ementa/Assunto: Ilegível

Cidade: São Roque-SP

Data: 01/01/1926

Ementa/Assunto: Ilegível

Cidade: São Roque-SP

Data: 01/01/1926

Ementa/Assunto: Ilegível

Cidade: São Roque-SP

Data: 01/01/1926

Ementa/Assunto: Revoga a Lei 186 de 1926

Cidade: São Roque-SP

Data: 01/01/1926

Ementa/Assunto: Fixa a despesa e orça a receita do município para o exercício de 1927

Cidade: São Roque-SP

Data: 01/01/1926

Ementa/Assunto: Regula o tráfego de veículos

Cidade: São Roque-SP

Data: 01/01/1926

Ementa/Assunto: Ilegível

Cidade: São Roque-SP

Data: 01/01/1926

Ementa/Assunto: Ilegível