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Legislação Digital

Cidade: Santo André-SP

Data: 12/11/1925

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a assinar acordo de desistenção recíproca da ação judicial interposto por esta Câmara Municipal contra a Sociedade Cooperativa Limitada de Consumo dos Planos Inclinados da Serra

Cidade: Santo André-SP

Data: 31/10/1925

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área destinada a ampliação do largo da nova Matriz

Cidade: Santo André-SP

Data: 31/10/1925

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Orça a receita e fixa a despesa do Município de São Bernardo, para o exercício financeiro de 1926

Cidade: Santo André-SP

Data: 23/09/1925

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas que descreve, destinada à passagem da linha de Tramways

Cidade: Santo André-SP

Data: 14/02/1925

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública, a fim de ser desapropriada, área que descreve, destinada à construção da estação central dos tramways da Empresa Imobiliária de São Bernardo

Cidade: Santo André-SP

Data: 10/02/1925

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a assinar contrato com a The São Paulo Tramway Light And Power Company Limited, objetivando iluminação pública na Estação de Pilar, São Bernardo , Santo André e São Caetano

Cidade: São Roque-SP

Data: 01/01/1925

Ementa/Assunto: Criação de impostos

Cidade: São Roque-SP

Data: 01/01/1925

Ementa/Assunto: Criação de impostos

Cidade: São Roque-SP

Data: 01/01/1925

Ementa/Assunto: Ilegível

Cidade: São Roque-SP

Data: 01/01/1925

Ementa/Assunto: Fixa a despesa e orça a receita do município para o exercício de 1926

Cidade: São Roque-SP

Data: 01/01/1925

Ementa/Assunto: Concede isenção de impostos de indústrias e profissões

Cidade: São Roque-SP

Data: 01/01/1925

Ementa/Assunto: Concede isenção de impostos de indústrias e profissões

Cidade: São Roque-SP

Data: 01/01/1925

Ementa/Assunto: Ilegível

Cidade: São Roque-SP

Data: 01/01/1925

Ementa/Assunto: Concede isenção de impostos de indústrias e profissões

Cidade: São Roque-SP

Data: 01/01/1925

Ementa/Assunto: Concede isenção de impostos de indústrias e profissões

Cidade: São Roque-SP

Data: 01/01/1925

Ementa/Assunto: Ilegível

Cidade: São Roque-SP

Data: 01/01/1925

Ementa/Assunto: Concede isenção de impostos de indústrias e profissões

Cidade: São Roque-SP

Data: 01/01/1925

Ementa/Assunto: Ilegível

Cidade: São Roque-SP

Data: 01/01/1925

Ementa/Assunto: Ilegível

Cidade: São Roque-SP

Data: 01/01/1925

Ementa/Assunto: Ilegível