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SINO Informática

Legislação Digital

Cidade: Santo André-SP

Data: 06/12/1923

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Aprova o regulamento sobre inspeção, fiscalização e trânsito de veículos do Município

Cidade: Santo André-SP

Data: 30/10/1923

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Orça a receita e fixa a despesa do Município de São Bernardo, para o exercício financeiro de 1924

Cidade: Santo André-SP

Data: 30/10/1923

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Estabelece o perímetro central da sede do Distrito de Paz de Paranapiacaba

Cidade: Santo André-SP

Data: 30/10/1923

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Estabelece o perímetro central da sede do Distrito de Paz de Ribeirão Pires

Cidade: Santo André-SP

Data: 30/10/1923

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Estabelece o perímetro topográfico central da sede do Distrito de Paz de São Caetano

Cidade: Santo André-SP

Data: 30/10/1923

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Estabelece o perímetro topográfico central da sede do Distrito de Paz de Santo André

Cidade: Santo André-SP

Data: 30/10/1923

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Estabelece o perímetro central do Distrito da Sede do Município

Cidade: Santo André-SP

Data: 30/10/1923

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Estabelece o perímetro topográfico urbano da Povoação do Pilar

Cidade: Santo André-SP

Data: 30/10/1923

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Estabelece o perímetro topográfico urbano da Sede do Distrito de Paz de São Caetano

Cidade: Santo André-SP

Data: 30/10/1923

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Modifica o perímetro topográfico urbano da Sede do Distrito de Paz de Santo André

Cidade: Santo André-SP

Data: 30/10/1923

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Estabelece o perímetro topográfico urbano do Distrito Sede do Município

Cidade: Santo André-SP

Data: 06/10/1923

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Aprova as tabelas dos impostos, taxas e emolumentos da Câmara Municipal de São Bernardo, com a respectiva regulamentação

Cidade: Santo André-SP

Data: 06/09/1923

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Legisla sobre imposto predial

Cidade: São Roque-SP

Data: 01/01/1923

Ementa/Assunto: Ilegível

Cidade: São Roque-SP

Data: 01/01/1923

Ementa/Assunto: Fica a despesa e orça a receita do município para o exercício de 1924

Cidade: São Roque-SP

Data: 01/01/1923

Ementa/Assunto: Ilegível

Cidade: São Roque-SP

Data: 01/01/1923

Ementa/Assunto: Autorização para compra de terreno para abertura de rua

Cidade: São Roque-SP

Data: 01/01/1923

Ementa/Assunto: Autorização para compra de automóvel

Cidade: São Roque-SP

Data: 01/01/1923

Ementa/Assunto: Ilegível

Cidade: São Roque-SP

Data: 01/01/1923

Ementa/Assunto: Ilegível