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SINO Informática

Legislação Digital

Cidade: Santo André-SP

Data: 30/11/1920

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Autoriza a Prefeitura a firmar contrato com a Rio de Janeiro and São Paulo Telephone Cimpanhy, para reforma de sua rede telefônica no Município

Cidade: Santo André-SP

Data: 29/10/1920

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Dispõe sobre cobrança de imposto sobre terrenos que ainda estiverem murados, situados em São Bernardo

Cidade: Santo André-SP

Data: 29/10/1920

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Legisla sobre as construções que fazem frente para ruas e praças servidas de iluminação e que tenham suas obras paradas por mais de um ano, criando um imposto

Cidade: Santo André-SP

Data: 29/10/1920

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão de licença para instalação de um Matadouro na estação de São Bernardo

Cidade: Santo André-SP

Data: 29/10/1920

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o orçamento geral do Município de São Bernardo para 1921

Observações: LOA Lei Orçamentária Anual

Cidade: Santo André-SP

Data: 09/10/1920

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Aprova as tabela e alterações dos impostos de Indústria e Profissões, Ambulantes, Veículos e Estábulos, do Código de Posturas Municipais

Cidade: Santo André-SP

Data: 16/03/1920

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Altera tabela de preços e "regulamenta o transporte de passageiros" no Município de Santo André

Cidade: Santo André-SP

Data: 16/03/1920

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Denomina ruas na sede do Distrito de Paz de Santo André

Cidade: Santo André-SP

Data: 16/03/1920

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública, áreas que cita, destinadas a instalação de uma linha de transmissão de energia elétrica de alta tensão

Cidade: Santo André-SP

Data: 03/02/1920

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Dispõe sobre prazo para construção de muros em terrenos situados na rua Mal. Deodoro em São Bernardo

Cidade: São Roque-SP

Data: 01/01/1920

Ementa/Assunto: Ilegível

Cidade: São Roque-SP

Data: 01/01/1920

Ementa/Assunto: Ilegível

Cidade: São Roque-SP

Data: 01/01/1920

Ementa/Assunto: Ilegivel

Cidade: São Roque-SP

Data: 01/01/1920

Ementa/Assunto: Ilegível

Cidade: São Roque-SP

Data: 01/01/1920

Ementa/Assunto: Ilegível

Cidade: São Roque-SP

Data: 01/01/1920

Ementa/Assunto: Ilegível