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SINO Informática

Legislação Digital

Cidade: Santo André-SP

Data: 27/10/1917

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o orçamento geral do Município de São Bernardo, para o exercício financeiro de 1918

Observações: LOA Lei Orçamentária Anual

Cidade: Santo André-SP

Data: 19/06/1917

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Funda a Caixa Escolar Beneficente do Município de São Bernardo

Cidade: Santo André-SP

Data: 19/06/1917

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Institui o ensino primário obrigatório em todo o Município de São Bernardo

Cidade: São Roque-SP

Data: 01/01/1917

Ementa/Assunto: Ilegível assunto e número

Cidade: São Roque-SP

Data: 01/01/1917

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre nova regulamentação ao Mercado Municipal

Cidade: São Roque-SP

Data: 01/01/1917

Ementa/Assunto: Ilegível assunto e número

Cidade: São Roque-SP

Data: 01/01/1917

Ementa/Assunto: Ilegível

Cidade: São Roque-SP

Data: 01/01/1917

Ementa/Assunto: Ilegível

Cidade: São Roque-SP

Data: 01/01/1917

Ementa/Assunto: Ilegível

Cidade: São Roque-SP

Data: 01/01/1917

Ementa/Assunto: Ilegível assunto e número

Cidade: São Roque-SP

Data: 01/01/1917

Ementa/Assunto: Reforma de tabela Ilegível

Cidade: São Roque-SP

Data: 01/01/1917

Ementa/Assunto: Ilegível assunto e número

Cidade: São Roque-SP

Data: 01/01/1917

Ementa/Assunto: Ilegível assunto e número

Cidade: São Roque-SP

Data: 01/01/1917

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Ilegível assunto e número

Cidade: São Roque-SP

Data: 01/01/1917

Ementa/Assunto: Ilegivel

Cidade: São Roque-SP

Data: 01/01/1917

Ementa/Assunto: Ilegível

Cidade: São Roque-SP

Data: 01/01/1917

Ementa/Assunto: Ilegível