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Legislação Digital

Cidade: Santo André-SP

Data: 14/12/1912

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Aprova o contrato celebrado com o Dr. Carlos Américo Barboza de Oliveira

Cidade: Santo André-SP

Data: 04/11/1912

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Constitui o perímetro urbano topográfico no local Rio Grande, Distrito de Paz de Paranapiacaba, neste Município

Cidade: Santo André-SP

Data: 04/11/1912

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Constitui o perímetro urbano topográfico na sede do Distrito de Paz de Paranapiacaba ( Alto da Serra) neste Município

Cidade: Santo André-SP

Data: 02/11/1912

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Denomina rua no local São Caetano, distrito de Paz de Santo André

Cidade: Santo André-SP

Data: 28/10/1912

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Concede auxilio aos vereadores a titulo de ajuda de custas de transporte e despesas obrigatórias

Cidade: Santo André-SP

Data: 28/10/1912

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: (Revogada pela Lei nº 252, de 20 de Dezembro de 1926)

Cidade: Santo André-SP

Data: 28/10/1912

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: (Revogada a Lei nº 252, de 20.12.26)

Cidade: Santo André-SP

Data: 28/10/1912

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: (Revogada pela Lei nº 252, de 20.12.26)

Cidade: Santo André-SP

Data: 28/10/1912

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Autoriza o Prefeito a contrair um empréstimo interno de cento e vinte e cinco contos de reis (125:00

Cidade: Santo André-SP

Data: 28/10/1912

Situação: Revogada

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o Código de Posturas do Município REVOGADA P/ LEIS Nº 145/1913 e 226/1923

Cidade: Santo André-SP

Data: 28/10/1912

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o orçamento geral do município de São bernardo para o exercício financeiro de 1913

Observações: LOA Lei Orçamentária Anual

Cidade: Santo André-SP

Data: 19/10/1912

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Concede ao Dr. Carlos Américo Barboza de Oliveira, permissão para instalar no Município de São Bernardo os serviços de viação, força e luz

Cidade: Santo André-SP

Data: 19/10/1912

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a construção de um Matadouro Modelo no Município

Cidade: Santo André-SP

Data: 19/10/1912

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Concede a The Anglo Brasiliam Forging Steel Structual Andm Importing C. Ld., os favores previstos (isenção de impostos) na L. 95, de 16 de setembro de 1911

Cidade: Santo André-SP

Data: 16/08/1912

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Concede ao Sr. Italo Stefanini, os favores constantes na L. 95/1911, para montar uma fábrica de sacos de papel na sede deste Município

Cidade: Santo André-SP

Data: 14/08/1912

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Concede concessão para execução dos serviços de água e esgoto em São Caetano

Cidade: Santo André-SP

Data: 15/07/1912

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Denomina e suprime nomes de ruas em Santo André, sede

Cidade: Santo André-SP

Data: 15/07/1912

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Concede ao engenheiro Bernardo Morelli permissão para instalar em São Caetano, aparelhos aéreos para conduzir matéria prima destinada ao fabrico da cerâmica

Cidade: Santo André-SP

Data: 15/07/1912

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Denomina ruas no local São Caetano

Cidade: Santo André-SP

Data: 08/05/1912

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Autoriza o Prefeito Municipal a assinar com o Governo do estado o contrato para a construção do Grupo Escolar de Santo André