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Legislação Digital

Cidade: Santo André-SP

Data: 11/11/1909

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: ( Que constitue um tipo uniforme para os passeios fronteiros nos prédios existentes neste Município)

Cidade: Santo André-SP

Data: 30/10/1909

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Aprova os Orçamentos das Receitas ordinária e extraordinária e fixa as Despesas para o exercício de 1910

Observações: LOA Lei Orçamentária Anual

Cidade: Santo André-SP

Data: 26/10/1909

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: ( Autoriza o Prefeito Municipal a entregar ao Dr. José Luiz Flaquer, vinte e cinco letras de cem mil reis cada uma e do empréstimo de 1909, a título de gratificação pelo seu trabalho na organização e fatura do novo Código municipal

Cidade: Santo André-SP

Data: 26/10/1909

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Aprova em sua plenitude o novo Código Municipal da Câmara de São Bernardo e manda-o executar para todos os efeitos no orçamento de 1910

Observações: LOA Lei Orçamentária Anual

Cidade: Santo André-SP

Data: 06/09/1909

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Autoriza o Prefeito a Municipal a tomar ou contratar um Guarda-Livros, para levantar, remodelar e fazer em forma mercantil a escrita da Câmara Municipal podendo abrir o crédito necessário para tal fim

Cidade: Santo André-SP

Data: 06/09/1909

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Autoriza o Prefeito a Municipal a mandar imprimir o; ultimo Código da Câmara, anexando todas as alterações votadas e mais atos e aproveitamentos, com tempo das novas tabelas serem aproveitadas no exercício de 1910

Cidade: Santo André-SP

Data: 06/09/1909

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Autoriza o Prefeito a mandar construir um bueiro no aterrado da estrada que vai da Vila a estação, entre o Km 4 e 5, abrindo o preciso crédito

Cidade: Santo André-SP

Data: 04/09/1909

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Autoriza um empréstimo de 20:000$000 reis (vinte contos de reis) para auxiliar o Automóvel Club de S. Paulo e as Câmaras Municipais da Capital e Santos destinado a reparação e conservação da "Estrada Vergueiro"

Cidade: Santo André-SP

Data: 04/09/1909

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: ( Legisla sobre construções prediais )

Cidade: Santo André-SP

Data: 05/08/1909

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: ( Legisla sobre o Empréstimo Municipal desta Câmara )

Cidade: Santo André-SP

Data: 05/08/1909

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: ( Aditiva à Lei nº 34, de 03 de julho de 1909 )

Cidade: Santo André-SP

Data: 13/07/1909

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: ( Legisla sobre linhas telefônicas )

Cidade: Santo André-SP

Data: 03/07/1909

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: (Autoriza o Prefeito a contrair um empréstimo para a Câmara)

Cidade: Santo André-SP

Data: 28/02/1909

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: ( Legisla sobre caiação exterior dos prédios urbanos )

Cidade: São Roque-SP

Data: 01/01/1909

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Fixa a despesa e orça a receita para o exercício de 1910

Cidade: São Roque-SP

Data: 01/01/1909

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Fixa a despesa e orça a receita para o exercício de 1910

Cidade: São Roque-SP

Data: 01/01/1909

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Ilegível

Cidade: São Roque-SP

Data: 01/01/1909

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Ilegível

Cidade: São Roque-SP

Data: 01/01/1909

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Ilegível

Cidade: São Roque-SP

Data: 01/01/1909

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Ilegivel