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Legislação Digital

Cidade: São Roque - SP

Data: 01/01/1909

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Fixa a despesa e orça a receita para o exercício de 1910

Cidade: São Roque - SP

Data: 01/01/1909

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Fixa a despesa e orça a receita para o exercício de 1910

Cidade: São Roque - SP

Data: 01/01/1909

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Ilegível

Cidade: São Roque - SP

Data: 01/01/1909

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Ilegível

Cidade: São Roque - SP

Data: 01/01/1909

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Ilegível

Cidade: São Roque - SP

Data: 01/01/1909

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Ilegivel

Cidade: São Roque - SP

Data: 01/01/1909

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Ilegível

Cidade: São Roque - SP

Data: 01/01/1909

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre aquisição de prédio no Largo Municipal

Cidade: São Roque - SP

Data: 01/01/1909

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre apreensão de animais

Cidade: São Roque - SP

Data: 01/01/1909

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Autoriza o Prefeito a ornamentar as praças e ruas da Cidade

Cidade: São Roque - SP

Data: 01/01/1909

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre empréstimo

Cidade: São Roque - SP

Data: 01/01/1909

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Trânsito de Automóveis

Cidade: São Roque - SP

Data: 01/01/1909

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre compra de faixa de terra para alargamento de rua

Cidade: São Roque - SP

Data: 01/01/1909

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Denominação de via pública

Cidade: São Roque - SP

Data: 01/01/1909

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre contribuição de verba

Cidade: São Roque - SP

Data: 01/01/1909

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Redução de Impostos

Cidade: São Roque - SP

Data: 01/01/1909

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre doação de lotes de terra