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Legislação Digital

Cidade: Santo André-SP

Data: 30/10/1908

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: ( Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1909)

Cidade: Santo André-SP

Data: 28/10/1908

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: ( Autoriza o Prefeito a contrair um empréstimo para a Câmara)

Cidade: Santo André-SP

Data: 20/01/1908

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Lei nº 228, de 30 de outubro de 1923 e 229, de 30 de outubro de 1930, Lei nº 281, de 24 de agosto de 1929, Lei nº 282, de 24 de agosto de 1929, Decreto-Lei Federal 311, de 02 de março de 1938 - Cria impostos municipais

Cidade: São Roque-SP

Data: 01/01/1908

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Aprova o regulamento para força elétrica

Cidade: São Roque-SP

Data: 01/01/1908

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Ilegível

Cidade: São Roque-SP

Data: 01/01/1908

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Autoriza o Prefeito a contratar a construção de um prédio

Cidade: São Roque-SP

Data: 01/01/1908

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Ilegível

Cidade: São Roque-SP

Data: 01/01/1908

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Ilegível

Cidade: São Roque-SP

Data: 01/01/1908

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Autoriza o Prefeito a pagar a faixa de terra no Largo da República

Cidade: São Roque-SP

Data: 01/01/1908

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Autoriza o Prefeito a adaptar o prédio municipal à rua 13 de Maio

Cidade: São Roque-SP

Data: 01/01/1908

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Obriga o fechamento das postos dos negócios aos domingos

Cidade: São Roque-SP

Data: 01/01/1908

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Autoriza o Prefeito a comprar terreno

Cidade: São Roque-SP

Data: 01/01/1908

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre isenção de imposto de consumo de água prédio da sociedade Institucional Operaria

Cidade: São Roque-SP

Data: 01/01/1908

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Fixa a despesa e orça a receita para o exercício de 1909

Cidade: São Roque-SP

Data: 01/01/1908

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Concede a diversos uma faixa de terreno ao Largo da República

Cidade: São Roque-SP

Data: 01/01/1908

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre contrato de iluminação pública

Cidade: São Roque-SP

Data: 01/01/1908

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Concede subvenção a Banda de Musica União São Roquense

Cidade: São Roque-SP

Data: 01/01/1908

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Autoriza a aquisição de um prédio para servir de Hospital da Santa Casa de Misericórdia

Cidade: São Roque-SP

Data: 01/01/1908

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Cria a verba subsídio Médico

Cidade: São Roque-SP

Data: 01/01/1908

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Autoriza a compra do prédio 12 ao Largo da Matriz de João