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Legislação Digital

Cidade: São Roque - SP

Data: 01/01/1908

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Aprova o regulamento para força elétrica

Cidade: São Roque - SP

Data: 01/01/1908

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Ilegível

Cidade: São Roque - SP

Data: 01/01/1908

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alargamento de rua

Cidade: São Roque - SP

Data: 01/01/1908

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Autoriza o Prefeito a contratar a construção de um prédio

Cidade: São Roque - SP

Data: 01/01/1908

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Ilegível

Cidade: São Roque - SP

Data: 01/01/1908

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Ilegível

Cidade: São Roque - SP

Data: 01/01/1908

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Autoriza o Prefeito a pagar a faixa de terra no Largo da República

Cidade: São Roque - SP

Data: 01/01/1908

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Autoriza o Prefeito a adaptar o prédio municipal à rua 13 de Maio

Cidade: São Roque - SP

Data: 01/01/1908

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Obriga o fechamento das postos dos negócios aos domingos

Cidade: São Roque - SP

Data: 01/01/1908

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Autoriza o Prefeito a comprar terreno

Cidade: São Roque - SP

Data: 01/01/1908

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre isenção de imposto de consumo de água prédio da sociedade Institucional Operaria

Cidade: São Roque - SP

Data: 01/01/1908

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Fixa a despesa e orça a receita para o exercício de 1909

Cidade: São Roque - SP

Data: 01/01/1908

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Concede a diversos uma faixa de terreno ao Largo da República

Cidade: São Roque - SP

Data: 01/01/1908

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre contrato de iluminação pública

Cidade: São Roque - SP

Data: 01/01/1908

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Concede subvenção a Banda de Musica União São Roquense

Cidade: São Roque - SP

Data: 01/01/1908

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Autoriza a aquisição de um prédio para servir de Hospital da Santa Casa de Misericórdia

Cidade: São Roque - SP

Data: 01/01/1908

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Cria a verba subsídio Médico

Cidade: São Roque - SP

Data: 01/01/1908

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Autoriza a compra do prédio 12 ao Largo da Matriz de João

Cidade: São Roque - SP

Data: 01/01/1908

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Revoga a Lei 127 de 1907 Fixa a despesa e orça a receita para o exercício de 1908