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SINO Informática

Legislação Digital

Cidade: Santo André-SP

Data: 31/10/1906

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: (Legisla sobre canalização de esgotos)

Cidade: Santo André-SP

Data: 31/10/1906

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: (Cria impostos municipais)

Cidade: Santo André-SP

Data: 30/10/1906

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: (Orça a receita e fixa à despesa da Câmara Municipal de São Bernardo, para o ano financeiro de 1907)

Cidade: Santo André-SP

Data: 14/03/1906

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: (Cobrança de Impostos sobre cocheiras de vacas)

Cidade: Santo André-SP

Data: 02/01/1906

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: (Cria impostos municipais)

Cidade: Santo André-SP

Data: 02/01/1906

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: (Mantém as Leis nºs 04, de 07 de novembro de 1893 e nº 11, de 28 de dezembro de 1985)

Cidade: São Roque-SP

Data: 01/01/1906

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Autoriza um empréstimo necessário para liquidar as contas do município

Cidade: São Roque-SP

Data: 01/01/1906

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Estabelece o fechamento das casas de barbeiros às 3 horas da tarde aos domingos

Cidade: São Roque-SP

Data: 01/01/1906

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Fixa a despesa e orça a receita para o exercício de 1907

Cidade: São Roque-SP

Data: 01/01/1906

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre declaração de utilidade pública de terreno de Joaquim

Cidade: São Roque-SP

Data: 01/01/1906

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Autoriza a compra do prédio 23 A ao Largo Municipal anteriormente Largo de São Benedito

Cidade: São Roque-SP

Data: 01/01/1906

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública uma faixa de terreno no Largo da República pertencente a João Peregrino

Cidade: São Roque-SP

Data: 01/01/1906

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre pagamento de impostos atrasados sem multa

Cidade: São Roque-SP

Data: 01/01/1906

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Ilegível

Cidade: São Roque-SP

Data: 01/01/1906

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Ilegível

Cidade: São Roque-SP

Data: 01/01/1906

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Altera a Lei 65 de 1902 Ilegível

Cidade: São Roque-SP

Data: 01/01/1906

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Concede previlégio ao Cidadão João Ribeiro