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Legislação Digital

Cidade: São Roque - SP

Data: 01/01/1906

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Autoriza um empréstimo necessário para liquidar as contas do município

Cidade: São Roque - SP

Data: 01/01/1906

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Estabelece o fechamento das casas de barbeiros às 3 horas da tarde aos domingos

Cidade: São Roque - SP

Data: 01/01/1906

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Fixa a despesa e orça a receita para o exercício de 1907

Cidade: São Roque - SP

Data: 01/01/1906

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre declaração de utilidade pública de terreno de Joaquim

Cidade: São Roque - SP

Data: 01/01/1906

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Autoriza a compra do prédio 23 A ao Largo Municipal anteriormente Largo de São Benedito

Cidade: São Roque - SP

Data: 01/01/1906

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública uma faixa de terreno no Largo da República pertencente a João Peregrino

Cidade: São Roque - SP

Data: 01/01/1906

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre pagamento de impostos atrasados sem multa

Cidade: São Roque - SP

Data: 01/01/1906

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Ilegível

Cidade: São Roque - SP

Data: 01/01/1906

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Ilegível

Cidade: São Roque - SP

Data: 01/01/1906

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Altera a Lei 65 de 1902 Ilegível

Cidade: São Roque - SP

Data: 01/01/1906

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Concede previlégio ao Cidadão João Ribeiro