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Legislação Digital

Cidade: São Roque - SP

Data: 01/01/1905

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Fixa a despesa e orça a receita para o exercício de 1906

Cidade: São Roque - SP

Data: 01/01/1905

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o fornecimento de uma faixa pelo cidadão Manuel Martins Villaça

Cidade: São Roque - SP

Data: 01/01/1905

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Ilegível

Cidade: São Roque - SP

Data: 01/01/1905

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre iluminação na sede do município

Cidade: São Roque - SP

Data: 01/01/1905

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Pagamento de impostos predial em atraso

Cidade: São Roque - SP

Data: 01/01/1905

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Ilegível

Cidade: São Roque - SP

Data: 01/01/1905

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Revoga a Lei 104 de 1905 Dispõe sobre concessão de licença à João

Cidade: São Roque - SP

Data: 01/01/1905

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão de licença à João

Cidade: São Roque - SP

Data: 01/01/1905

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Altera a Lei 99 de 1904 Fixa a despesa e orça a receita para o exercício financeiro de 1905

Cidade: São Roque - SP

Data: 01/01/1905

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Ilegível