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SINO Informática

Legislação Digital

Cidade: Santo André-SP

Data: 17/12/1902

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: (Revoga a Lei nº 05, de 04 de novembro de 1902)

Cidade: Santo André-SP

Data: 04/11/1902

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: (Cria impostos sobre ambulantes)

Cidade: Santo André-SP

Data: 31/10/1902

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: (Legisla sobre segurança pública)

Cidade: Santo André-SP

Data: 21/10/1902

Situação: Em vigor

Autoria: MESA DIRETORA CMSA

Ementa/Assunto: Que fixa a despesa e orça à receita para o ano financeiro de 1903

Cidade: Santo André-SP

Data: 31/07/1902

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: (Cria um Curso Noturno para adultos na Vila de São Bernardo)

Cidade: Santo André-SP

Data: 03/03/1902

Situação: Em vigor

Autoria: SEMASA

Ementa/Assunto: Legisla sobre pessoal e vencimentos dos funcionários públicos

Cidade: Santo André-SP

Data: 03/03/1902

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: (Suprime a Procuradoria da Câmara Municipal de São Bernardo)

Cidade: São Roque-SP

Data: 01/01/1902

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Altera a Lei 65 de 1902 Dispõe sobre prorrogação de prazo

Cidade: São Roque-SP

Data: 01/01/1902

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Suprimi a escola feminina do bairro do Cangueira

Cidade: São Roque-SP

Data: 01/01/1902

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente

Cidade: São Roque-SP

Data: 01/01/1902

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Ilegível

Cidade: São Roque-SP

Data: 01/01/1902

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Obras municipais

Cidade: São Roque-SP

Data: 01/01/1902

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de travessa

Cidade: São Roque-SP

Data: 01/01/1902

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre regulamentação do Mercado Municipal

Cidade: São Roque-SP

Data: 01/01/1902

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Fixa a despesa e orça a receita para o exercício financeiro de 1903

Cidade: São Roque-SP

Data: 01/01/1902

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Revoga a Lei 47 de 1901

Cidade: São Roque-SP

Data: 01/01/1902

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Ilegível

Cidade: São Roque-SP

Data: 01/01/1902

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Matadouro

Cidade: São Roque-SP

Data: 01/01/1902

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Os veículos de condução de passageiros sejam públicos ou particulares deverão manter duas lanternas acesas

Cidade: São Roque-SP

Data: 01/01/1902

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Ilegível