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SINO Informática

Legislação Digital

Cidade: São Roque - SP

Data: 01/01/1902

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Altera a Lei 65 de 1902 Dispõe sobre prorrogação de prazo

Cidade: São Roque - SP

Data: 01/01/1902

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Suprimi a escola feminina do bairro do Cangueira

Cidade: São Roque - SP

Data: 01/01/1902

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente

Cidade: São Roque - SP

Data: 01/01/1902

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Ilegível

Cidade: São Roque - SP

Data: 01/01/1902

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Obras municipais

Cidade: São Roque - SP

Data: 01/01/1902

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de travessa

Cidade: São Roque - SP

Data: 01/01/1902

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre regulamentação do Mercado Municipal

Cidade: São Roque - SP

Data: 01/01/1902

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Fixa a despesa e orça a receita para o exercício financeiro de 1903

Cidade: São Roque - SP

Data: 01/01/1902

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Revoga a Lei 47 de 1901

Cidade: São Roque - SP

Data: 01/01/1902

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Ilegível

Cidade: São Roque - SP

Data: 01/01/1902

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Matadouro

Cidade: São Roque - SP

Data: 01/01/1902

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Os veículos de condução de passageiros sejam públicos ou particulares deverão manter duas lanternas acesas

Cidade: São Roque - SP

Data: 01/01/1902

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Ilegível

Cidade: São Roque - SP

Data: 01/01/1902

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre empréstimo

Cidade: São Roque - SP

Data: 01/01/1902

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Revoga a Lei 13 de 1897

Cidade: São Roque - SP

Data: 01/01/1902

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Cria uma escola mista no bairro do Marmeleiro

Cidade: São Roque - SP

Data: 01/01/1902

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Revoga a Lei 41 de 1900

Cidade: São Roque - SP

Data: 01/01/1902

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Revoga a Lei 16 de 1901