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Legislação Digital

Cidade: Cerquilho-SP

Data: 02/10/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Autoria: Poder Executivo

Ementa/Assunto: Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 3.283, de 26 de junho de 2018, que reinstitui o Conselho Municipal de Turismo no âmbito do Município de Cerquilho e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 24/2018 - Executivo

Cidade: Cerquilho-SP

Data: 26/06/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Autoria: Poder Executivo

Ementa/Assunto: Reinstitui o Conselho Municipal de Turismo no âmbito no Município de Cerquilho, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 12/2018 - Executivo

Cidade: Cerquilho-SP

Data: 20/02/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Autoria: SÉRGIO LUÍS BUENO

Ementa/Assunto: Fixa no Calendário Oficial de Eventos do Município o terceiro fim de semana de setembro como destinado para a realização do tradicional “Encontro de Cavaleiros, Tropeiros e Família

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 19/2017 - Legislativo

Cidade: Cerquilho-SP

Data: 06/12/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Autoria: CLODOALDO JOÃO MARTINS

Ementa/Assunto: Institui o “Dia do Motociclista” e fixa no Calendário Oficial de Eventos do Município o 2° final de semana de julho como destinado para a realização do “Motofest”.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 17/2017 - Legislativo

Cidade: Cerquilho-SP

Data: 27/03/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Autoria: Poder Executivo

Ementa/Assunto: Institui o "Dia do Skatista" e a "Semana Municipal do Skatista" no Município de Cerquilho e dá outras providências.

Cidade: Cerquilho-SP

Data: 10/09/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Institui no Município de Cerquilho, o "Dia da marcha para Jesus".

Observações: A ser comemorado anualmente no 2º sábado do mês de outubro.

Cidade: Cerquilho-SP

Data: 05/06/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Autoria: ALESSANDRO GRANDO

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a declaração dos "Carrões" de carnaval como patrimônio cultural de Cerquilho.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 5/2014 - Legislativo

Cidade: Cerquilho-SP

Data: 12/07/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Institui no Município de Cerquilho, o "Dia do Tropeiro".

Cidade: Cerquilho-SP

Data: 16/11/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Altera a expressão "... 36º Campeonatº.."para "... 40º Campeonatº.." constante no art. 1º da Lei nº 3.015 de 10 de outubro de 2011.

Cidade: Cerquilho-SP

Data: 10/10/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude.

Observações: Para realização do Evento 36o. Campeonato Estadual de Futebol - Categoria Dentão.

Cidade: Cerquilho-SP

Data: 11/05/2010

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Institui no município de Cerquilho, a "Semana da Confecção".

Cidade: Cerquilho-SP

Data: 11/08/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismº

Observações: Construção Quadra de Tênis

Cidade: Cerquilho-SP

Data: 11/10/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Autoria: EXECUTIVO

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria Estadual de Esportes, Lazer e Turismo visando o recebimento de recursos financeiros que especifica e dá outras providências.

Cidade: Cerquilho-SP

Data: 09/08/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Autoria: EXECUTIVO

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismº

Cidade: Cerquilho-SP

Data: 21/02/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Autoria: EXECUTIVO

Ementa/Assunto: Altera dispositivos na Lei Municipal n° 2.686, de 06 de janeiro de 2006, que especifica.

Observações: Centro de Lazer do Trabalhador e piscina.

Cidade: Cerquilho-SP

Data: 09/02/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Autoria: EXECUTIVO

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer objetivando a construção de uma piscina pública e dá outras providências.

Cidade: Cerquilho-SP

Data: 06/02/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Autoria: EXECUTIVO

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Emprego e Relações do Trabalho, objetivando a ampliação do Centro de Lazer do Trabalhador com construção de piscina e dá outras providências.

Cidade: Cerquilho-SP

Data: 19/02/2004

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Autoria: EXECUTIVO

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer para promoção do 48° Jogos Regionais, que serão realizados neste exercício de 2004.

Cidade: Cerquilho-SP

Data: 12/02/2004

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Autoria: EXECUTIVO

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer.

Cidade: Cerquilho-SP

Data: 09/12/2002

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Autoria: EXECUTIVO

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Cultural de Cerquilho (FUNDECC) e dá outras providências.