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Legislação Digital

Cidade: Araras-SP

Data: 26/12/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa/Assunto: Altera o inciso III, do artigo 1º, da lei nº 2.289, de 28 d ejunho de 1991, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra em Araras", e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 43/2017 - Executivo

Cidade: Araras-SP

Data: 30/06/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa/Assunto: Altera a Lei nº 2.289, de 28 de junho de 1991, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra em Araras", no aspecto que menciona, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 16/2017 - Executivo

Cidade: Araras-SP

Data: 19/05/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa/Assunto: Altera a Lei nº 4.677, de 14 de março de 2014, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Juventude" no aspecto que menciona, e dá outras providências

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 7/2017 - Executivo

Cidade: Araras-SP

Data: 24/08/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo de Araras - COMTUR e dá providências correlatas.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 38/2016 - Executivo

Cidade: Araras-SP

Data: 28/06/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa/Assunto: Altera a Lei Municipal nº 3.522, de 5 de março de 2003, que dispõe sobre a criação do COMTUR - Conselho Municipal de Turismo de Araras.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 25/2016 - Executivo

Cidade: Araras-SP

Data: 28/06/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a implantar o serviço público de arvorismo e tirolesa no Parque Ecológico e Cultural "Gilberto Ruegger Ometto" e outogar, mediante concessão de direito real de uso, os serviços, a administração e sua exploração, bem como dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 24/2016 - Executivo

Cidade: Araras-SP

Data: 01/06/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE ARARAS E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 16/2016 - Executivo

Cidade: Araras-SP

Data: 29/06/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa/Assunto: Autoriza a celebração de convênio com entidade que menciona e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 19/2015 - Executivo

Cidade: Araras-SP

Data: 29/06/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa/Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a promover a transferência de recursos financeiros ao Fundo Municipal de Apoio ao Esporte, dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 12/2015 - Executivo

Cidade: Araras-SP

Data: 30/04/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa/Assunto: Autoriza a celebração de convênio com entidade que menciona, visando a realização do "Campeonato Paulista Sub 21"no Município de Araras, e da outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 16/2015 - Executivo

Cidade: Araras-SP

Data: 10/12/2014

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa/Assunto: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.522, DE 5 DE MARÇO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMTUR - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE ARARAS

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 29/2014 - Executivo

Cidade: Araras-SP

Data: 14/03/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 30/2013 - Executivo

Cidade: Araras-SP

Data: 20/12/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa/Assunto: ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 3.995, DE 21 DE JUNHO DE 2007, QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARARAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS QUE MENCIONA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 41/2013 - Executivo

Cidade: Araras-SP

Data: 09/08/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa/Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARARAS A CELEBRAR, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL E CIDADANIA, CONVÊNIO COM A COOPERATIVA DE MÚSICA MAESTRO FRANCISCO PAULO RUSSO, PARA EFETUAR O REPASSE DE SUBVENÇÃO MENSAL DESTINADA A DESENVOLVER PROJETOS CULTURAIS, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 26/2013 - Executivo

Cidade: Araras-SP

Data: 30/07/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa/Assunto: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ARARAS - COMCULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 22/2013 - Executivo

Cidade: Araras-SP

Data: 17/01/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa/Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CARNAVALESCA DE ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS DE ARARAS, PARA A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 2/2013 - Executivo

Cidade: Araras-SP

Data: 13/12/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa/Assunto: ALTERA O ANEXO I, DA LEI Nº 3.995, DE 21 DE JUNHO DE 2007, QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARARAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS QUE MENCIONA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 42/2012 - Executivo

Cidade: Araras-SP

Data: 21/12/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a associação carnavalesca de escolas de samba e blocos da cidade de Araras para realização do carnaval de 2012, e, dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 59/2011 - Executivo

Cidade: Araras-SP

Data: 21/11/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Autoria: EDUARDO DE MORAES

Ementa/Assunto: Institui a "Semana da Família" no Município de Araras e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 35/2011 - Legislativo

Cidade: Araras-SP

Data: 09/09/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa/Assunto: Cria o fundo municipal de cultura no município de Araras e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 42/2011 - Executivo