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Legislação Digital

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 04/05/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Inclui o art. 1°-A à Lei Municipal n° 5.425, de 7 de dezembro de 1993.

Cidade: Cedral-SP

Data: 04/05/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração da redação do art. 6° da Lei Municipal n° 1.923, de 19 de novembro de 2007, e dá outras providências.

Cidade: Francisco Morato-SP

Data: 01/04/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo instituir o Fórum Inter-religioso para uma cultura de paz e liberdade de crença e dá outras providências.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 19/03/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Reformula o Programa de Amparo à Cultura e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 94/2020

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 03/03/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Altera a Lei n° 2.323, de 16 de março de 1983, com a redação dada pela Lei n° 2.468, de 2 de julho de 1985, que dispõe sobre a criação do Festival Sertanejo “Nhô Bentico” e “Teddy Vieira”.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 145/2019

Cidade: Boituva-SP

Data: 02/03/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Autoria: TIAGO DE CASTRO SOUZA, FERNANDO LOPES DA SILVA

Ementa/Assunto: Institui a Feira de Troca de Livros no Município de Boituva e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 38/2019 - Legislativo

Cidade: Olímpia-SP

Data: 28/02/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico do Município da Estância Turística de Olímpia.

Cidade: Arujá-SP

Data: 19/02/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Autoria: Edval Barbosa Paz

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a organização das atividades dos músicos profissionais, sindicalizados, artistas e profissionais da cultura no Município de Arujá e dá outras providências.

Cidade: São Roque-SP

Data: 13/02/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Autoriza a Prefeitura a conceder prêmios aos atletas melhores classificados na 73ª Corrida de Aleluia e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 8/2020 - Executivo

Cidade: Itaí-SP

Data: 20/12/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento do Esporte do Município de Itaí, e dá outras providências.

Cidade: Itaí-SP

Data: 20/12/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a firmar parcerias com clubes e outras entidades esportivas, culturais e turísticas, e dá outras providências.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 18/12/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Autoria: EXECUTIVO

Ementa/Assunto: Aprova o Plano Municipal de Cultura - PMC do Município de Piracicaba para o período de 2020 a 2030 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 272/2019

Cidade: Araraquara-SP

Data: 12/12/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Autoria: PREFEITURA MUNICPAL DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Institui o Plano Diretor de Turismo de Araraquara, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 429/2019

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 04/12/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Inclui a “Corrida de Rua do 17° BPM/I” no Calendário Oficial do Município de São José Do Rio Preto.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 234/2019

Cidade: Maria da Fé-MG

Data: 18/11/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a instituição do Concurso “Natal Iluminado” no Município de Maria da Fé, como especifica e dá outras providências e acrescenta a alínea “e” no inciso I do art. 103, do Código Tributário Municipal.

Cidade: Mogi Mirim-SP

Data: 11/11/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA

Ementa/Assunto: Fica considerado a nomenclatura Santa Casa de Misericórdia de Mogi Mirim, a fachada de seu imóvel e a capela como Patrimônios Históricos e Culturais, de natureza imaterial, do Município de Mogi Mirim.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 100/2019

Cidade: Poá-SP

Data: 31/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a instituição da "Olimpíada da 3ª Idade" e dá outras providências.

Documentos Relacionados: PROJETO DE LEI nº 77/2019

Cidade: Cubatão-SP

Data: 31/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Cria o “Programa Música nas Escolas” e dá outras providências.

Cidade: Arujá-SP

Data: 29/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Institui o projeto praça viva e em movimento no Município de Arujá e dá outras providências.

Cidade: Colômbia-SP

Data: 23/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Autoria: JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS

Ementa/Assunto: Disciplina a obrigatoriedade da apresentação de artistas locais em eventos públicos musicais sediados no Município de Colômbia, conforme especifica, e dá providências correlatas.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 9/2019 - Executivo