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Legislação Digital

Cidade: Avaré-SP

Data: 30/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: Prefeito

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 60/2020

Cidade: Avaré-SP

Data: 30/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: Prefeito

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 59/2020

Cidade: Avaré-SP

Data: 30/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: Prefeito

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 58/2020

Cidade: Avaré-SP

Data: 30/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação

Autoria: Prefeito

Ementa/Assunto: Inclui parágrafo único ao art. 14, da Lei n° 2007, de 3 de maio de 2016, e revoga parágrafo único do art. 15, da Lei n° 2007, de 3 de maio de 2016, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 56/2020

Cidade: Avaré-SP

Data: 23/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: Prefeito

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 57/2020

Cidade: Avaré-SP

Data: 16/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: Prefeito

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá providências.

Cidade: Avaré-SP

Data: 16/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: Prefeito

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 54/2020

Cidade: Avaré-SP

Data: 09/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: Prefeito

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 51/2020

Cidade: Avaré-SP

Data: 02/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: Prefeito

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 48/2020

Cidade: Avaré-SP

Data: 02/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: Prefeito

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 47/2020

Cidade: Avaré-SP

Data: 02/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: Prefeito

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 46/2020

Cidade: Avaré-SP

Data: 02/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: Prefeito

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 45/2020

Cidade: Avaré-SP

Data: 02/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: Prefeito

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 44/2020

Cidade: Avaré-SP

Data: 02/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: Prefeito

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 43/2020

Cidade: Avaré-SP

Data: 02/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: Prefeito

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 42/2020

Cidade: Avaré-SP

Data: 29/05/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá providências.

Cidade: Avaré-SP

Data: 21/05/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Posturas municipais

Autoria: Francisco Barreto de Monte Neto

Ementa/Assunto: Altera o art. 1° da Lei n° 1.015/1976, alterado pela Lei n° 1.403/1983 e o art. 1° Lei n° 162/1990, alterado pela Lei n° 632/2000 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 21/2020

Cidade: Avaré-SP

Data: 05/05/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: Prefeito

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 40/2020

Cidade: Avaré-SP

Data: 05/05/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: Prefeito

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 39/2020

Cidade: Avaré-SP

Data: 05/05/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: Prefeito

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 38/2020