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Cidade: Avaré-SP

Data: 19/12/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Autoria: Prefeito

Ementa/Assunto: Dispõe sobre Licença de Funcionamento e taxa de fiscalização e serviços diversos de Vigilância Sanitária Municipal.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 99/2019

Cidade: Avaré-SP

Data: 20/02/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Autoria: Prefeito

Ementa/Assunto: Altera e Inclui dispositivos na Lei nº 126, de 28 de dezembro de 1993, bem como revoga artigo da Lei nº 1.550, de 06 de março de 2012 e dá outras providências

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 10/2018

Cidade: Avaré-SP

Data: 17/10/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Autoria: Prefeito, Jairo Alves de Azevedo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão pelo Poder Executivo em distribuir Kits de Higiene Bucal nas escolas municipais e farmácias municipais e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 80/2017

Cidade: Avaré-SP

Data: 19/09/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Autoria: Prefeito, Adalgisa Lopes Ward

Ementa/Assunto: Dispõe sobre, estabelece diretrizes para a Política Municipal de Promoção da Saúde do Idoso e Envelhecimento Saudável e dá outras providências

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 68/2017

Cidade: Avaré-SP

Data: 12/09/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Autoria: Prefeito

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração da redação do § 2º do Artigo 6º da Lei nº 1.072, de 07 de maio de 2008

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 92/2017

Cidade: Avaré-SP

Data: 25/08/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Autoria: Presidência, Alessandro Rios Conforti

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a proibição de cães ferozes nas vias públicas do município e a obrigatoriedade do condutor do cão recolher os dejetos fecais eliminados pelo animal, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 39/2017

Cidade: Avaré-SP

Data: 13/09/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Autoria: Prefeito

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração dos artigos 2º e 6º e da tabela de serviços constantes da Lei nº 1.998, de 12 de abril de 2016

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 77/2016

Cidade: Avaré-SP

Data: 31/05/2016

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Saúde pública

Autoria: Prefeito

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração do artigo 2º da Lei nº 1.998, de 12 de abril de 2016

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 57/2016

Cidade: Avaré-SP

Data: 12/04/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Autoria: Prefeito

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a contratação de Serviços Médicos Especializados e de equipamentos necessários para a realização de exames no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Avaré e adota outras providências

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 29/2016

Cidade: Avaré-SP

Data: 24/11/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Autoria: Prefeito

Ementa/Assunto: Altera o artigo 4º da Lei 1338 de 30/03/2010 para inclusão da “SEMANA MUNICIPAL DA PREVENÇÃO AO SUICÍDIO” e da outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 67/2015

Cidade: Avaré-SP

Data: 19/08/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Institui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional- COMSEA, e dá outras providências

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 115/2014

Cidade: Avaré-SP

Data: 27/02/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o termo de contratualização dos Serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 23/2014

Cidade: Avaré-SP

Data: 27/02/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder, mediante convênio e dentro de suas disponibilidades financeiras, repasse de recursos à Santa Casa de Misericórdia de Avaré e adota outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 24/2014

Cidade: Avaré-SP

Data: 26/11/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a alteração do caput do Artigo 1º da Lei nº 1.725, de 24 de outubro de 2013 (Santa Casa)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 162/2013

Cidade: Avaré-SP

Data: 19/11/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Dispõe sobre autorização para que o Poder Executivo Municipal firme convênio com a Comunidade Terapêutica Nova Jornada e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 158/2013

Cidade: Avaré-SP

Data: 24/10/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recurso federal e municipal mediante termo aditivo ao convênio 001/2013, a Santa Casa de Misericórdia de Avaré, e adota outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 128/2013

Cidade: Avaré-SP

Data: 15/10/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Institui no âmbito do Município da Estância Turística de Avaré, normas de higiene para a profissão de Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 104/2013

Cidade: Avaré-SP

Data: 08/10/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a realização do exame denominado oximetria de pulso - teste do coraçãozinho - para detecção da cardiopatia congênita, no âmbito do Município de Avaré.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 47/2013

Cidade: Avaré-SP

Data: 18/06/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Altera o artigo 4º da Lei 1338 de 30/03/2010 para inclusão da "SEMANA MUNICIPAL ANTIDROGAS" e dá outras providências

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 51/2013

Cidade: Avaré-SP

Data: 02/04/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Altera redação do "caput" do artigo 3º e da Tabela de preços constante do anexo da Lei nº 1209, de 1º de julho de 2009, alterado pela lei nº 1496, de 12 de julho de 2011 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 21/2013