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Cidade: Avaré - SP

Data: 05/11/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Autoria: Prefeito

Ementa/Assunto: Inclui área no Perímetro Urbano do Município de Avaré, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 89/2019

Cidade: Avaré - SP

Data: 10/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a regulamentação da pintura de meio-fio de calçadas e colocação de cavaletes ou qualquer outro tipo de obstáculos que impeçam o livre estacionamento e a circulação de veículos nas vias e logradouros públicos da Estância Turística de Avaré e, dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 65/2019

Cidade: Avaré - SP

Data: 12/07/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Inclui área no Perímetro Urbano do Município de Avaré, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 46/2019

Cidade: Avaré - SP

Data: 14/05/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Autoria: Prefeito

Ementa/Assunto: Inclui área no Perímetro Urbano do Município de Avaré, e dá outras providências (Fazenda Santa Lúcia)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 13/2019

Cidade: Avaré - SP

Data: 14/05/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Autoria: Prefeito

Ementa/Assunto: Inclui área no Perímetro Urbano do Município de Avaré, e dá outras providências (Fazenda Santa Tereza)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 12/2019

Cidade: Avaré - SP

Data: 07/05/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Autoria: Prefeito

Ementa/Assunto: Inclui área no Perímetro Urbano do Município de Avaré, e dá outras providências (Residencial São Rogério III)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 15/2019

Cidade: Avaré - SP

Data: 07/05/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Autoria: Prefeito

Ementa/Assunto: Inclui área no Perímetro Urbano do Município de Avaré, e dá outras providências (Residencial São Rogério IV)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 14/2019

Cidade: Avaré - SP

Data: 20/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Autoria: Prefeito

Ementa/Assunto: Inclui área no Perímetro Urbano do Município de Avaré, e dá outras providências (Fazenda Primavera)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 117/2018

Cidade: Avaré - SP

Data: 11/09/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Autoria: Prefeito

Ementa/Assunto: Altera a redação da alínea "c", do § 1º, do artigo 3º da Lei Municipal nº 332, de 15 de agosto de 1995 e dá outras providências

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 80/2018

Cidade: Avaré - SP

Data: 19/06/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Autoria: Prefeito

Ementa/Assunto: Inclui área no Perímetro Urbano do Município de Avaré, e dá outras providências (Estância N. Sra. Aparecida)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 47/2018

Cidade: Avaré - SP

Data: 27/03/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Autoria: Prefeito

Ementa/Assunto: Inclui área no Perímetro Urbano do Município de Avaré, e dá outras providências (Fazenda Maria Carolina)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 17/2018

Cidade: Avaré - SP

Data: 20/02/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Autoria: Prefeito

Ementa/Assunto: Inclui área no Perímetro Urbano do Município de Avaré, e dá outras providências (Fazenda Sta. Rita II)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 3/2018

Cidade: Avaré - SP

Data: 05/12/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Autoria: Prefeito

Ementa/Assunto: Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 2105, de 30 de maio de 2017 e dá outras providências

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 97/2017

Cidade: Avaré - SP

Data: 03/10/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Autoria: Prefeito

Ementa/Assunto: Dispõe sobre regularização de obras e dá prazo para sua concessão

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 63/2017

Cidade: Avaré - SP

Data: 30/05/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Autoria: Prefeito

Ementa/Assunto: Inclui área no Perímetro Urbano do Município de Avaré, e dá outras providências

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 34/2017

Cidade: Avaré - SP

Data: 30/05/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Autoria: Prefeito

Ementa/Assunto: Altera a redação do Art. 3º da Lei nº 2.098, de 18 de abril de 2017 e adota outras providências

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 50/2017

Cidade: Avaré - SP

Data: 30/05/2017

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Ordenamento urbano

Autoria: Prefeito

Ementa/Assunto: Inclui área no Perímetro Urbano do Município de Avaré, e dá outras providências

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 56/2017

Cidade: Avaré - SP

Data: 18/04/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Autoria: Prefeito

Ementa/Assunto: Altera a redação do Art. 3º da Lei nº 332, de 15 de agosto de 1995 e dá outras providências

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 9/2017

Cidade: Avaré - SP

Data: 11/10/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Autoria: Prefeito

Ementa/Assunto: Inclui área Perímetro Urbano do Município de Avaré, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 80/2016

Cidade: Avaré - SP

Data: 01/12/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Autoria: Prefeito

Ementa/Assunto: Revoga a Lei Municipal nº 1001, de 25 de outubro de 2007, e dá outras providências

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 153/2015